Pesquisa
Dissolução parcial de Sociedade Anônima com exclusão de sócio minoritário. Análise prima facie da cláusula compromissória constante do acordo de acionistas, a qual não abrange matéria de dissolução parcial. Flexibilização do princípio Kompetenz-Kompetenz. Seguimento da ação judicial:
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Kompetenz-kompetenz e “anti-suit injunctions” (medidas para suspender ou extinguir procedimento arbitral) no direito comparado
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Alcance da convenção de arbitragem às relações jurídicas objeto da controvérsia
Dissolução de sociedade e/ou apuração de haveres
Kompetenz-kompetenz e “anti-suit injunctions” (medidas para suspender ou extinguir procedimento arbitral) no direito comparado
Jurisprudência
Doutrina
A competência da competência e a autonomia do tribunal arbitral
A evolução recente da arbitragem internacional
Algunas cuestiones sobre la arbitrabilidad y el derecho argentino
Anti-suit Injunction. Insurance. Interim Order. Arbitration. England. High Court of Justice. Sulamérica Cia. Nacional de Seguros S.A. and Others v. Enesa Engenharia S.A. and Others. J. 19.01.2012
Anti-suit Injunction: remédio processual contra ações paralelas na arbitragem comercial internacional? Um estudo comparativo entre o direito brasileiro e o norte-americano
Anticipating the 2009 U.S. "Fairness in Arbitration Act"
Appeal. Anti-suit Injunction. Insurance. Interim Order. Arbitration.England. Court of Appeal (Civil Division). Sulamérica Cia. Nacional de Seguros S.A. and Others v. Enesa Engenharia S.A. and Others. J. 16.05.2012
Arbitraje y Derecho de la Competencia: un Panorama desde la Perspectiva Europea
Breach of Arbitration Agreement. Anti-Suit Injunction. Regulation (EC) No 44/2001. European Court of Justice. J. February 10th 2009. Allianz Spa and other v. West Tankers Inc.
Caso Jirau: Decisões na Inglaterra e no Brasil Ressaltam Métodos e Reações Distintas na Determinação da Lei Aplicável à Convenção de Arbitragem
Congresso da ICCA de Montreal
Corte de Apelação de Paris: Cour d’appel de Paris Nikcool Vs. société Helvetia assurances
Cour de Cassation
El principio compétence-compétence revisitado
Impugnação de Árbitro por Uma das Partes. Afastamento do Princípio da Compétence-Investiture. Competência da Corte Francesa por Ligação do Contrato do Árbitro à Essa Jurisdição
L'évolution récente en matière d'arbitrage international
La Renuncia Tácita al Arbitraje
Monetary Relief In Lieu Of Anti-Suit Injunctions for Breach of Arbitration Agreements
Navigating Through Competence-Competence and Good Faith: A Comment on the Dallah v. Pakistan Case in the UK and France
O Caso Jirau
O controle das anti-suit injunctions concedidas por juízes em face de arbitragens no cenário da União Europeia: o caso C-185/07 do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia
Presunção da Separabilidade da Cláusula Arbitral. Doutrina da Competência-Competência. Perspectiva Paquistanesa. Paquistão. Sindh High Court at Karachi. P L D 2014 Sindh 427. before Munib Akhtar, J. 04.06.2014
Role of courts in commercial arbitration in Mexico
The arbitrability dicta in First Options of Chicago v. Kaplan: what sort of kompetenz-kompetenz has crossed the Atlantic?
The principle of kompetenz-kompetenz in international commercial arbitration
The validity of arbitration clauses inserted in adhesion contracts vis-à-vis the competence-competence principle: a comparative analysis between Latin America and the U.S.
Uber v. Heller and Access to Justice in Arbitrations: the Supreme Court of Canada Holds Invalid as Unconscionable the International Arbitration Clause in a Contract Between Uber and Its UberEats Driver