Pesquisa
"Les arbitres internationaux": Colóquio do Centre français de droit comparé
Doutrina
A arbitragem internacional na França e a arbitragem societária na Itália: algumas reflexões comparativas com o direito brasileiro
A Bridge too Far: A Survey Into an Arbitrator’s Ex Officio Application of the Law
A contribuição do pensamento jurídico francês à arbitragem internacional
A Corte de Cassação Francesa e a Arbitragem
A Diversidade de Apreensão da Arbitragem pelos Direitos Francês e Brasileiro
A evolução recente da arbitragem internacional
A independência e a imparcialidade do árbitro à luz da jurisprudência da Corte de Apelação de Paris confrontada à prática brasileira
A Interpretação da Convenção de Nova Iorque no direito comparado
A nova interpretação da obrigação de independência do árbitro na França: ad extirpanda?
A Reforma do Direito Francês da Arbitragem, sob a Ótica da Legibilidade e da Eficácia: A Propósito do Decreto de 13 de Janeiro de 2011
A reforma do direito frânces de arbitragem
Ação de cobrança: contrato de agência com cláusula compromissória: aplicação da lei francesa ao mérito: validade: extinção do feito
Acórdão de 22 de maio de 2003: 1.ª Câm., Seção C: Cour d'Appel de Paris
Algumas Notas sobre a Execução de Sentenças Arbitrais Anuladas e a Convenção de Nova Iorque
Alguns Preceitos Aplicáveis à Arbitragem Internacional na França
Análise Comparativa de Homologação da Sentença Arbitral Estrangeira no Direito Norte-Americano, Francês e Brasileiro: em busca da eficácia máxima
Anulação da Sentença Arbitral por Violação Manifesta Efetiva e Concreta da Ordem Pública Internacional: Existência de Indícios Graves, Precisos e Concordantes de que a Sentença Teria como Efeito beneficiar uma Parte com o Produto do Delito de Lavagem de Dinheiro. Cour d’Appel de Paris, Pôle 1, Chambre 1, 21 février 2017, RG 15/01650. République du Kirghistan c. Valeriy belokon
Anulação de Sentença Arbitral: Princípio da Boa-fé: Estoppel: Princípio do Contraditório: Princípio da Igualdade Processual: Ordem Pública Internacional
Anulação. Dissolução de Sociedade. Princípio do Contraditório. Arbitrabilidade. Extensão da Cláusula Compromissória. França. Corte de Apelação de Paris. Société Coralsa Corporation Alimentaria S.A. v. Société Ingelco. RG nºs 12/16039 e 13/17333. J. 20.01.2015
Arbitrage du XIXE et arbitrage du XXE siècle
Arbitrage et Contrats d’Etat et d’Entreprises d’Etat
Arbitrage: de nouvelles règles du jeu
Arbitragem Comercial. Anulação de Sentença Arbitral. Dever de Revelação do Árbitro e Dever da Parte de Buscar Informações de Fácil Acesso. Preclusão da Faculdade de Impugnação do Árbitro. Decisão da Cour de cassation que Manteve a Decisão Proferida pela Cour d’appel de Paris em 29.10.2013
Arbitragem de questões prejudiciais aos litígios tributários: uma solução com base no direito brasileiro e francês
Arbitragem e litisconsórcio (direito brasileiro e comparado)
Arbitragem e os litígios envolvendo entes públicos no Brasil e na França
Arbitragem Internacional. Sentença Arbitral. Exequatur. Corrupção. Prova. Ordem Pública Internacional. Violação. França. Cour d’Appel de Paris – Apelação contra Decisão Concedendo Exequatur – Pôle 1 – Chambre 1: Sra. Dominique Guihal, Sra. Anne Beauvois e Sr. François Ancel – 28.05.2019
Arbitragem internacional: A executoriedade na França de sentença arbitral estrangeira anulada no país sede da arbitragem: Direito comparado: Sistema jurídico brasileiro: O caso Putrabali
Arbitragem Multiparte: notas sobre o caso Dutco
Arbitragem. Convenção de Arbitragem. Inaplicabilidade. Falta de Pagamento. Custas da Arbitragem. Alegada Impossibilidade de Arcar com as Custas da Arbitragem – CCI. França. Cour de Cassation. J. 13.07.2016
As medidas cautelares requeridas ao árbitro
Autonomia do procedimento arbitral em relação ao ordenamento estatal: a possibilidade de declaração de inconstitucionalidade de uma norma pelo árbitro: comentários à decisão 804 du 28 juin 2011 (11-40.030) da Corte de Cassação Francesa
Brasil e França: a arbitragem na visão comparada
Claude Witz et le Droit Compare
Cláusula arbitral. Transferência de propriedade de uma das partes. Procuração dando poderes a antigo acionista para representar a sociedade. Introdução de nova arbitragem. Tribunal arbitral sem competência. Processo de anulação. Sentença inicialmente anulada. Admissibilidade. Sentença foge do controle do juiz. Corte de Apelação de Paris. Société Jnah Development Sal v. Société Marriott International Hotels Inc. J. 17.12.2013 e França. Corte de Cassação, 1ª Câmara Cível. Société Marriott International Hotels Inc. v. M. Ziad Fakhri et Société Jnah Development Sal. J. 18.03.2015
Comentário ao acórdão da Corte de Apelação de Paris proferido em 31 de março de 2015: sentença apresentada findo o prazo legal – Responsabilidade do árbitro e questões inerentes à sua proteção profissional
Comentários à decisão da Cour de Cassation (1er Ch. 339-Civ.), France. Etat d' Israël c/ société NIOC
Considerazioni comparatistiche sui limiti dell’arbitrabilità nel fallimento
Contraditório e a prova de notificação no caso Yukos: Paris - Cour d’Appel - Yukos Capital v. Tomskneft.
Corrupção e arbitragem: Pierre Mayer aborda os desenvolvimentos recentes na jurisprudência francesa
Corte de Apelação de Paris
Corte de apelação de Paris: 1.ª Câm. - Seção C: acórdão de 06.03.2003: AIC: El Aminouny International v. Skanska.
Corte de Apelação de Paris: Cour d’appel de Paris Nikcool Vs. société Helvetia assurances
Corte de Apelação de Paris: Extensão da cláusula e denegação de reconhecimento de sentença arbitral estrangeira: República Democrática Popular Lau (Laos) Contra Thai Lao Lignite (TLL) e Hongsa Lignite (HLL)
Corte de Cassação da França
Corte de Cassação da França (1ª Câmara Cível) 23 de março de 1994 Société Hilmarton v. Société OTV
Cour de Cassation
Cour de Cassation
Cour de Cassation
Cour de Cassation
Cour de Cassation, Civile, Chambre Civile 1, 7 Novembre 2012, 11-25.891, Inédit
Cour de Cassation. Chambre Civile. Mardelé v. Muller, 19.01.1930, Sirey, 1933
Cour de Cassation: França
Cour de Cassation: Trésor public c. Galakis
Cour d’Appel de Paris (1re Chambre Civil). 14 de janeiro de 1997. République Arabe d’Egypte v. Société Chromalloy Aero Services
Decreto nº 2011-48, de 13 de Janeiro de 2011, que dispõe sobre a reforma da arbitragem na França
Direito francês: os representantes das partes no processo arbitral são considerados como testemunhas - comentários ao recours en annulation d'une sentence arbitrale CCI 14615/CC0/JRF - Cour d'Appel de Paris
Droit du Commerce International
El Reconocimiento Internacional de Laudos Anulados
Extensão da cláusula compromissória e grupos de sociedades na prática CCI (de acordo com o Regulamento CCI-2012)
Homologação na França de Sentenças Arbitrais Estrangeiras Anuladas Corte de Cassação Francesa (1ª Câmara Cível)
Impugnação de Árbitro por Uma das Partes. Afastamento do Princípio da Compétence-Investiture. Competência da Corte Francesa por Ligação do Contrato do Árbitro à Essa Jurisdição
Impugnação do Árbitro por Falta de Independência e Imparcialidade. Decisão do Juge D’Appui. Admissibilidade de Recurso em Anulação Fundado nas Mesmas Circunstâncias. Exclusão. Condições. Decisão do Juge D’Appui Irrevocável na Ausência de Novos Elementos
International Arbitration and State Sovereignty “Protection of the Weak Party in Arbitration”
Irregularidade na Constituição do Tribunal Arbitral. Independência e Imparcialidade dos Árbitros. Arbitragens Conexas. Conhecimento Prévio. Ordem Pública Internacional Francesa. França. Cour d’Appel de Paris. Pôle 1 – Chambre 1. RG 13/01333. J. 09.09.2014
Iuria Novit Curia em Arbitragem e as Cortes Europeias
L'application perlée du règlement d'arbitrage pour la contestation des liens non révélés entre arbitre et conseil
L'apport de berthold goldman à l'arbitrage commercial international
L'arbitrage en droit civil, technique de régulation des contrats
L'évolution récente en matière d'arbitrage international
L'influence du modèle juridique français sur le droit brésilien de l'arbitrage
La Conception Française de L’Arbitrage International: Reflexions au Sujet des Arrets Putrabali, Cass. Civ. 1, 29 juin 2007
La réforme du droit de l’arbitrage en France
La réforme du droit français interne et international de l'arbitrage: commentaire du Décret n. 2011-48 du 13 janvier 2011
La responsabilité des acteurs de l'arbitrage
La tendance a la contractualisation de la justice et du procès
Le coarbitre
Le processus arbitral et l’œuvre de justice
Les Consequences de l’Annulation d’Une Sentence Arbitrale dans l’Etat de la Juridiction du Siege de l’Arbitrage
Les devoirs de l'arbitre: ni un pour tous, ni tous pour un
Les Manôeuvres Dilatoires des Parties et des Arbitres dans L’Arbitrage Commercial International
Les parties peuvent-elles écarter l'application des règles matérielles françaises de validité de la clause compromissoire internationale en soumettant expressément la clause à une loi étatique étrangère?
Les Recours Judiciaires Concernant les Sentences (Reconnaissance, Exécution, Annulation)
Liability of Arbitral Institutions: A Case Law Overview
L’affaire Tapie”, a Review From an Arbitration Perspective
L’arbitrage, les modes alternatifs de reglement des differends et la transaction dans la loi "justice du XXIe siècle": Loi 2016-1547 du 18 novembre 2016
L’exécution des mesures à titre provisoire rendues par un tribunal arbitral situé à l’étranger
L’Importance du Siège de L’Arbitrage
Modernização da arbitragem: os ensinamentos da reforma francesa de 2011
Navigating Through Competence-Competence and Good Faith: A Comment on the Dallah v. Pakistan Case in the UK and France
Nota ao julgamento da suprema corte francesa de 7 de setembro de 2022, no caso entre Sorelec S.A. e o estado da Líbia
Nota sobre Jurisprudência Francesa da Corte de Cassação, 2ª Câmara, Acórdão Prolatado em Audiência Pública de 18 de Dezembro de 2003, La Chartreuse c/ Sr. Cavagna
Nova Lei Francesa de Arbitragem: Decreto nº 2011-48,de 13 de Janeiro de 2011
O Controle de Conformidade da Sentença Arbitral Estrangeira à Ordem Pública Material: a Contribuição da Experiência Francesa e Internacional para Prática Brasileira
O envolver histórico da responsabilidade civil médica no mundo e no Brasil: (im)possibilidade de mediação e arbitragem
O Regime da Execução Provisória das Sentenças Arbitrais Internacionais na França
Obligation de Modérer le Dommage et Arbitrage du Point de Vue du Droit Français
Obligation of Disclosure. Notorious Fact. Declaration of Independence. Independence and Impartiality of the Arbitrator. Public and Accessible Information. Annulment of Arbitral Awards. Paris Court of Appeal
Os Efeitos da Sentença Arbitral Anulada em Seu País de Origem em Direito Francês
Os Princípios da Lealdade, Celeridade e Confidencialidade Codificados pelo Novo Decreto Francês de Arbitragem
Panorama da Arbitragem na França e na Itália: Perspectiva de Direito Comparado com o Sistema Brasileiro
Processo de Anulação. Renúncia ao Direito de Demandar a Anulação da Sentença. Constituição do Tribunal. Decisão Procedimental do Árbitro. Poder de Aplicar Regras de Procedimento. Devido Processo Legal. França. Corte de Apelação de Paris. RG nº 12/20550. J. 28.01.2014
Prompt, adequate and effective: the Paris Arbitration Rules as the new "remedy" for international arbitration users
Prospettive d’indagine e spunti comparatistici considerando la ‘Legge sull’arbitrato’ brasiliana anche dopo la novella del 2015
Racionalização do dever de revelação no direito francês da arbitragem
Recent Developments in the French Courts’ Approach to Arbitral Awards Involving Public Interests
Recent Developments in the Paris Court of Appeal’s Approach to Public Policy
Recent french court decisions relating to international contracts and arbitration
Recurso para Anulação de Decisão Arbitral: Contestação da Independência e Imparcialidade do Árbitro: Inadmissibilidade
Sentença arbitral. Pedido de revisão de sentença arbitral. Prazo. Arbitragem internacional. Critérios. Fraude. Árbitro. Independência e imparcialidade. França. Corte de Apelação de Paris. Recurso nº 13/12378. J. 17.02.2015
Sentença Parcial CCI nº 5953, 01.09.1988: Cour de Cassation (1re Ch. civile), 22.10.1991: Compania Valenciana de Cementos Portland v. Primary Coal Inc.
Société Norsolor v. Société Pabalk
Synthèse sur le Nouveau Droit de l’Arbitrage
Tecnimont V: a força jurídica dos regulamentos de arbitragem perante os tribunais judiciais e as consequências do exercício tardio do direito de impugnação do árbitro
The Antrix Case: A Case Study of the Principles Governing the Waiver to Raise a Procedural Irregularity Under French Law
The Paris Arbitration Rules: A New Kind of Ad Hoc Arbitration Rules for Sophisticated Users of International Arbitration
Tradução do Novo Código de Processo Civil Francês
Transmission et extension de la clause compromissoire en droit français de l'arbitrage international: Etat des lieux
Tratado da Arbitragem: comentário a Lei 63/2011, de 14 de dezembro