Anulação da sentença arbitral: parcialidade do árbitro e cerceamento de defesa
Sumário
I Nota Introdutória -- II O caso trazido à consulta -- A impugnação à dd. coárbitra -- O indeferimento de prova pericial requerida
PRIMEIRA PARTE: III. A imparcialidade como requisito dos árbitros -- Imparcialidade e independência dos árbitros -- Equivalência jurisdicional da arbitragem parafins de pronúncia do direito -- O ponto central deste parecer: imparcialidadepresumida em detrimento da impossível imparcialidade verificada -- A confiança das partes nos árbitros que compõem o Tribunal -- O dever de revelação e a traição da confiança -- A omissão no caso concreto viola regras objetivas de imparcialidade
SEGUNDA PARTE: V O cerceamento de defesa no indeferimento de prova indispensável -- Premissa: as provas são resultado do contraditórioe devem ser indeferidas apenas em caráterexcepcional -- O cerceamento de defesa decorrente do indeferimentode provas -- A necessidade de motivação específica no indeferimentode provas -- VI Respostas aos quesitos -- Quesitos da primeira parte -- Quesitos da segunda parte
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 23-05-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/9800-anulacao-da-sentenca-arbitral-parcialidade-do-arbitro-e-cerceamento-de-defesa.html?category_id=3656
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