Doutrina

O "pacta sunt servanda" e a arbitragem
Descrição

Trecho do comentário: "Aprendemos com os romanos desde muito séculos que os pactos devem ser cumpridos e este princípio havia sido posto porque tais acordos expressavam a manifestação da vontade das partes na sua concretização, a ser atendida. Na longuíssima história do contrato, para os fins deste artigo apreciarei boletim, mesmo que em brevíssima abordagem, o elemento vontade na sua expressão mais absoluta, quando se falava em autonomia da vontade, diferentemente da visão atual, referente à autonomia privada. Depois cuidarei um pouco de sua aplicação na arbitragem. "

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 11-09-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/9746-o-pacta-sunt-servanda-e-a-arbitragem.html?category_id=104

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