Doutrina

Sentença arbitral complementar: o ovo do ornitorrinco
Sentença arbitral complementar: o ovo do ornitorrinco
Descrição

Trecho do capítulo: "A arbitragem era - e podemos dizer que, para muitos, ainda é - um "um bicho estranho". Começa no contrato, mas não é contrato. Acaba no 'processo', mas não é processo. Não à toa ficou famoso no Brasil, dentre os arbitralistas, estudantes de direito e alguns curiosos, o ensaio em que Carlos Alberto Carmona sugeriu a jocosa comparação entre 'Arbitragens e Ornitorrincos'."
Sumário

Introdução -- O princípio da motivação e a senteça arbitral -- Passado : o antigo artigo 32, V, da Lei de Arbitragem -- Presente: o novo artigo 33, § 4º, da Lei de Arbitragem -- Futuro: as polêmicas que envolvem a sentença arbitral complementar -- Quem: juiz, "velhos" árbitros ou "novos" árbitros? -- O que: pedidos ou questões? -- Como: com ou sem pedido de esclarecimentos? -- Como: ação anulatória contra a sentença incompleta? -- Quando: Prazo para a ação de complementação da sentença arbitral? -- A cereja do bolo: execução imediata da sentença incompleta? -- Conclusões

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 11-07-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/9667-sentenca-arbitral-complementar-o-ovo-do-ornitorrinco.html

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