A Evolução do Soft Law sobre Produção de Provas na Arbitragem Internacional: a Revisão de 2020 nas Regras da IBA
Descrição
Trecho do comentário: "O escopo e o modo de ser da atividade probatória são, geralmente, objeto de poucos artigos ou disposições no âmbito dos regulamentos dos principais centros e instituições de arbitragem. Na arbitragem internacional, a legislação da sede aplicável à arbitragem (lex arbitri) pode ter importância para moldar alguns aspectos do processo arbitral, contendo regras a serem aplicadas, inclusive em matéria probatória e de verificação dos fatos. Entretanto, de modo geral, essas normas, legais e regulamentares, não tratam detalhadamente do tema."
Sumário
I SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SOFT LAW PARA A PRODUÇÃO DE PROVAS NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL -- II AS REGRAS DA IBA E OS FATORES QUE INFLUENCIARAM SUA REFORMA EM 2020 -- III A REVISÃO DE 2020 DAS REGRAS DA IBA -- CONCLUSÕES
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 11-07-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/9619-a-evolucao-do-soft-law-sobre-producao-de-provas-na-arbitragem-internacional-a-revisao-de-2020-nas-regras-da-iba.html?category_id=1415
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