É comum em arbitragens internacionais que se tenha uma fase de produção de documentos, na qual as partes apresentam pedidos de exibição de documentos que estejam no controle da parte contrária e que sejam relevantes e substanciais ao resultado da arbitragem. Essa fase de produção de documentos frequentemente ocorre conforme o, ou com base no, procedimento previsto nas Regras da IBA sobre Produção de Provas em Arbitragem Internacional, as quais foram elaboradas especificamente para procedimentos arbitrais com o objetivo de diminuir diferenças entre partes de diferentes sistemas jurídicos. Ainda que a fase de produção de documentos possa ser crucial para que uma parte possa se desincumbir do ônus da prova e contribuir para um procedimento mais justo, ela não está livre de criticismo. Pelo contrário, requerimentos de produção de documentos estão entre os principais fatores que contribuem para o aumento dos custos da arbitragem. Este artigo busca analisar a fase de produção forçada de documentos sob o ponto de vista prático e examinar possíveis soluções para tornar o procedimento menos oneroso. O artigo conclui que o procedimento previsto nas Regras da IBA não é problemático por si só, mas que árbitros e partes devem aproveitar a flexibilidade da arbitragem para adaptar o procedimento ao caso concreto, por exemplo, limitando o número de pedidos e/ou o escopo destes, quando necessário.

ntrodução; 1 Produção de provas na arbitragem e exibição forçada de documentos; 2 Poderes dos árbitros; 3 Regras da IBA sobre produção de provas na arbitragem internacional; 4 Fase de produção de documentos; 5 Conceito de documento; 6 Requerimentos de exibição de documentos; 7 Respostas/ objeções ao requerimento; 8 Documentos com terceiros; 9 A decisão do tribunal arbitral; 10 Medidas para lidar com documentos confidenciais; 11 Consequências da não apresentação de documentos; 12 Crítica à fase de produção de documentos; 13 Alternativas para a otimização da fase de produção de documentos; Conclusão.