Doutrina

Justiça de pares: Os árbitros e os litígios de comércio no reformismo ilustrado português
Descrição

Este artigo analisa a presença dos árbitros (louvados, na tradição portuguesa) nos litígios comerciais a partir das medidas tomadas pelo reformismo ilustrado português. Primeiramente, discutimos como eles eram concebidos e de que forma foram atingidos pela discussão de uma concepção moderna de justiça. Em segundo lugar, sua atuação nos litígios que envolviam comerciantes, especificamente entre aqueles que tiveram recursos encaminhados à Junta de Comércio. Nossa hipótese é que, ao representarem uma justiça entre pares (leigos), os árbitros reforçariam um discurso ilustrado anti-formalista em relação à justiça, bem como seu sentido corporativo, sendo utilizados com funções específicas e em momentos distintos nos pleitos.

Sumário

O reformismo ilustrado, a justiça e os árbitros -- Os árbitros e/ou louvados em ação -- Considerações finais

  • Justiça de pares: Os árbitros e os litígios de comércio no reformismo ilustrado português
  • Justiça de pares: Os árbitros e os litígios de comércio no reformismo ilustrado português

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 16-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/9599-justica-de-pares-os-arbitros-e-os-litigios-de-comercio-no-reformismo-ilustrado-portugues.html?category_id=1653

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