Doutrina

Arbitragem coletiva Societária
Arbitragem coletiva Societária
Descrição

Este é um projeto que se soma a outras tantas iniciativas desenvolvidas nos últimos anos para debater o tema das arbitragens coletivas no contexto do direito societário e do mercado de capitais brasileiros, uma delas com o inestimável apoio da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), do Ministério da Economia e dos principais centros de arbitragem brasileiros. A obra apresenta mais de 25 artigos de renomados autores, explorando aspectos relevantes da arbitragem coletiva societária tais como: coisa julgada, intervenção de terceiros, confidencialidade, atuação da CVM, audiência de instrução, dentre outros.

Sumário

Legitimidade e coisa julgada na arbitragem coletiva: um olhar voltado ao mercado de capitais por Ana Luiza Nery e Nelson Nery Junior -- O dever de informar e o full disclosure no direito societário por Arnoldo Wald e Riccardo Giuliano Figueira Torre -- Arbitration of "corporate" / "shareholder" disputes in Brasil - A German perspective por Christian Borris -- Análie crítica da cultura da confidencialidade na arbitragem coletiva societária por Cláudio Finkelstein e Maria Isabel Gori Montes -- Intervenção de Terceiros em Arbitragens coletivas por Eliana Baraldi e Rômulo Mariani -- O desafio da audiência de instrução na arbitragem coletiva societária por Fabiane Verçosa -- Arbitragem coletiva e responsabilidade da companhia aberta por Fernando Kuyven -- Processo arbitral coletivo: reflexão sob a ótina da segurança e da confiança por Flávio Luiz Yarshell -- Arbitrabilidade das demandas coletivas por Grasiela Cerbino -- Divulgação de informações relativas a litígios envolvendo companhias abertas: notas para uma possível reforma normativa por Gustavo Machado Gonzalez -- Arbitragens coletivas e interpretação estrita das regras de indepedência e imparcialidade para a nomeação dos árbitros por Joaquim de Paiva Muniz e Bruna Alcino Marcondes da Silveira -- Dever de revelação na arbitragem coletiva por José Rogério Cruz Tucci -- El arbitraje societário en España desde la perspectiva del CIAM: Centro Internacional de Arbitrage de Madrid por Josef Fröhlingsdorf -- Third Party Funding: uma vião prática do mercado brasileiro por eonardo Viveiros de Castro e Renata Szczerbacki Setton -- Intervenção de terceiros na arbitragem coletiva por Marcela Kohbach de Faria -- Confidencialidade na arbitragem e class arbitration por Marcela Tarrê Bernini -- Controle de representatividade adequeada nas arbitragens coletivas por Marcelo A. Muriel e Aline Dias -- A atuação da CVM como amicus curiae por Marcelo Barbosa e Guilhere melchior da Silva Franco -- Arbitrabilidade e ação de respnsabilidade civil dos administradores via class arbitration por Marcelo Ricardo Escobar -- Reflexões sobre a liquidação de sentença em arbitragem coletiva no mercado de capitais por Marcelo Vieria von Adamek -- Class Arbitration no direito comparado por Mauricio Almeida Prado e Pedro Schilling -- Um diálogo necessário para as arbitragens coletivas entre companhas abertas e seus investidores por Modesto Carvalhosa e Felipe Ronco -- A produção de efeitos da cláusula compromissória estatutária em relação a associados por Nelson Eizirik e Ana Carolina Weber -- Arbitragem societária no mercado de capítais e fato relevante: Potencialidades e insuficiências por Pablo Renteira -- A necessidade de um subsistema de arbitragem societária por Peter Christian Sester -- Extensão subjetiva da coisa julgada material em arbitragens societárias por Renato Resende Beneduzi -- Breves Notas sobre o uso e Third Party Funding em Arbitragens coletivas societárias por Renato Stephan Grion e Thiago Del Pozzo Zanelato -- Arbitragem coletiva societária por Roberto Teixeira da Costa -- Relatório OCDE sobre arbitragem coletiva "Private enforcement of shareholder rights: a comparison of selected jurisdictions and policy alternatives for Brazil" / Part 3: arbitral proceeding involving collective rights of minority shareholders por André Luis Monteiro e Renatp Beneduzi -- Relatório OCDE sobre arbitragem coletiva "Private enforcement of shareholder rights: a comparison of selected jurisdictions and policy alternatives for Brazil" por Guilherme Setoguti J. Pereira

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 18-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/9445-arbitragem-coletiva-societaria.html?category_id=1627

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Coordenação Ricardo Ranzolin