Trecho do comentário: "Os acórdãos ora comentados sustentam posicionamento semelhante sobre o mesmo tema, muito embora divirjam em relação às decisões recorridas, ao instrumento recursal e ao nível de fundamentação adotado. Ambos tratam da adoção de arbitragem em contratos de locação e sustentam a invalidação da convenção e/ou da sentença arbitral em face dos seguintes fundamentos [...]"
Sumário
I – JULGADOS; II – COMENTÁRIO; 1 ANÁLISE COMPARATIVA DOS ACÓRDÃOS -- 2 CONTRATO DE LOCAÇÃO É CONTRATO DE ADESÃO? -- 3 INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC) À RELAÇÃO LOCATÍCIA -- 4 ARBITRABILIDADE OBJETIVA
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024. Acesso em: 06-10-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/9271-comentarios-a-apelacao-n-1035445-0-1.html
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