Doutrina

Produção antecipada de prova e arbitragem: uma análise sobre competência
Descrição

O presente artigo teve por objetivo analisar a competência da produção antecipada de prova quando a relação jurídica se encontra no escopo objetivo de uma convenção de arbitragem. Para isso, foram examinadas cinco situações distintas e, a partir disso, foram propostas diretivas para serem usadas como guia na determinação da competência em cada caso concreto.

Sumário

1 Introdução -- 2 Previsão expressa na convenção de arbitragem acerca da competência para processar o procedimento antecipado de prova -- 3 O procedimento antecipado de prova quando há tribunal arbitral instituído -- 4 A omissão na convenção de arbitragem e o procedimento antecipado de prova fundado em urgência -- 5 A omissão da convenção de arbitragem e a produção antecipada de prova fundada nas hipóteses que dispensam a urgência -- 5.1 Interpretação da convenção de arbitragem -- 5.1.1 Aspectos Gerais -- 5.1.2 Um exemplo concreto -- 5.2 Em princípio, a competência será do juízo arbitral -- 5.2.1 A intervenção excepcional do Poder Judiciário -- 5.2.2 A ausência de Poder Executório -- 5.2.3 O problema do contraditório -- 5.2.4 A ausência de pronunciamento judicial na produção antecipada de prova -- 5.2.5 Outra premissa, mesma conclusão - 5.3. A eficiência processual -- 5.3.1 A condução probatória: poder exclusivo do árbitro? -- 5.3.2 A competência da produção antecipada de prova sob a ótica da eficiência processual -- 6 A existência de terceiros interessados -- 7 Diretrizes consolidadas -- 8 Referências bibliográficas

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 29-03-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/9180-producao-antecipada-de-prova-e-arbitragem-uma-analise-sobre-competencia.html

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