Doutrina

A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União
A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União
Descrição

O presente trabalho é fruto dos estudos realizados durante a minha dissertação de mestrado, porém devidamente atualizados com as novas alterações legislativas surgidas após o término do mesmo.  Desse modo, foram acrescentadas, por exemplo, as alterações do Novo Código de Processo Civil, da Emenda Constitucional número 80/2014, da Emenda Constitucional número 95/2016 e da lei 13.129/2015, que alterou a lei de Arbitragem Brasileira. No mais, o presente livro tem como principal objetivo aprofundar a proposta do seu título: a possibilidade da Defensoria Pública da União realizar a arbitragem. De qualquer forma, boa parte dos conhecimentos expostos são úteis para a realização da arbitragem pelas Defensorias Públicas estaduais e pela Defensoria Pública Distrital.
Além disso, o livro também é útil para a quem pretende conhecer a Defensoria Pública, bem como para quem pretender ter um panorama geral do instituto da arbitragem. De qualquer forma, o intuito não foi encerrar as discussões levantadas, mas gerar uma reflexão.

Sumário

Do acesso à justiça -- O Estado e o acesso à justiça -- Da defensoria pública -- Da arbitragem -- A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União -- Conclusões

  • A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União
  • A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 08-07-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/9141-a-realizacao-da-arbitragem-pela-defensoria-publica-da-uniao.html

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