Doutrina

Arbitragem: atualidades e tendências
Arbitragem: atualidades e tendências
Descrição

Diante do crescimento da arbitragem no Brasil surgiu a ideia de unir estudiosos para tratar do tema da Arbitragem em obra coletiva.  Os autores abordam no trabalho vários aspectos da arbitragem a partir de diferentes perspectivas. A coordenação é  Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon.

Sumário

Arbitragem: atualidades e tendências por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e Paulo Henrique dos Santos Lucon / Arbitragem e conflitos individuais trabalhistas: o artigo 507-A da CLT e a admissibilidade da inserão de cláusula compromissória de arbitragem no contrato de emprego por Sérgio Torres Teixeira / A arbitragem como mecanismo indutor à resolução consensual de litígios: uma breve análise sobre a ótica racional e emocional do processo por Anderson de Paiva Gabriel e Maria Eduarda Moog / A arbitragem no contexto da reforma trabalhista por Everton Caldas Silveira e Edilton Meireles / A arbitragem nos dissídios individuais de trabalho após a reforma trabalhista de 2017 por Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho / Arbitragem e administração pública: uma análise de arbitrabilidade de litígios sobre o reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão por Marco Antonio Rodrigues e Thiago Dias Delfino Cabral / A multa judicial (astreinte) sob a perspectiva da arbitragem: a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário na modulação do quantum consolidado por Rafael Caselli Pereira / Arbitragem e Poder Judiciário por Trícia Navarro Xavier Cabral / Arbitragem e precedentes judiciais por Joel Figueira Jr. / Arbitragem no agronegócio: contornos gerais por Thiago Marinho Nunes / A possibilidade de penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral por Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel, Riccardo Giuliano Figueira Torre e Marcela Mechilar Suassuana / Arbitragem e recuperação judicial: um paralelo necessário por Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ronaldo Vasconcelos e Cesar Augusto Martins Carnaúba / A arbitragem diante da recuperação judicial e da falência por Ricardo Borges Ranzolin / A "extensão" da cláusula compromissória arbitral pela teoria dos contratos coligados por Eduardo de Avelar Lamy, Hamilton Antonio Zardo Neto, Marco Antonio Ferreira Pascoali e Thiago da Veiga Ferreira / Arbitragem e a tutela específica na Convenção das Nações Unidas sobre contratos de compra e venda internacional de mercadores (CISG) por Bruno Marzullo Zaroni / Relações entre a arbitragem e os métodos para o alcance de soluções consencuais de disputas por Francisco de Mesquita Laux / A arbitragem no desporto por Carlos Henrique Ramos / A necessária reformulação do procedimento arbitral nos juizados especiais por cíveis por Felippe Borring Rocha / Restrições à representação na celebração da convenção de arbitragem por Diogo Leonardo Machado de Melo / A formação dos operadores do direito, sua atuação na operação de mediação e arbitragem e seus honorários por Guilherme Bertipaglia Leite da Silva e José Roberto Neves Amorim / A arbitragem como método adequado de solução conflitos no agronegócio por Marcos Hokamura Reis / O pedido de esclarecimentos: contornos, problemas e regras relevantes por Eduardo de Albuquerque Parente e Klaus Rilke / Procedimento arbitral, autonomia da vontade e democracia por Leticia de Souza Baddauy / O dever de revelação (duty of disclosure) na arbitragem por Ludmila Vidal / Precedentes judiciais e arbitragem: reflexões sobre a vinculação do árbitro e o cabimento de ação anulatória por Sofia Temer / Arbitragem e concessão de tutelas de urgência: os impactos legislativos e jurisprudenciais por Fernanda Gomes e Souza Borges e Lucas Martinucci Boldrin / Visão prática sobre a prova testemunhal em arbitragem por Joaquim de Paiva Muniz / Conflito de competência entre juiz e árbitro? Análise e reflexões acerca da atual posição do STJ por Luiz Dellore e Marco Antonio Perez de Oliveira / Arbitragem coletiva e a efetivação do direito fundamental ao acesso à justiça por Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Debora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira e Matheus Lins Rocha / Arbitragem e administração pública: Questões recorrentes por Júlio César de Oliveira / Novas fronteiras dos métodos de solução de conflitos: gestão de contencioso por Luis Fernando Guerrero / O dever-ser: o mundo que queremos na arbitragem por Alinne Cardim Alves / Prova na arbitragem: poderes introdutórios dos árbitros, ônus, deveres e obrigações das partes por Ricardo Borges Ranzolin e Vitor de Paula Ramos / Cláusula arbitral abstrata. Impossibilidade. Nulidade. da cláusula arbitral. Demais cláusulas arbitrais insertas de forma abusiva em contrato de adesão. Nulidade por Thiago Rodovalho / Pedido de esclarecimentos por Luciano Vianna Araújo / Precedetes judiciais e sentença arbitral: a hermenêutica e o princípio do livre convencimento motivado do árbitro por Luiz Carlos Souza Vasconcelos, Ricardo Mauricio Freires Soares e Matheus Lins Rocha / Precedentes judiciais na arbitragem e o precedente arbitral por Ronaldo Guimarães Gallo / Reconhecimento e execução de decisões arbitrais estrangeiras por Humberto Dalla Bernardina de Pinho e Marcelo Mazzola / Resolução de disputas na previdência complementar fechada por Danilo Ribeir Miranda Martins / A tutela de urgência e o procedimento arbitral: a indicação do árbitro de emergência como alternativa ao regime legal por Eneas Matos, Daniel Octávio Silva Marinho e Ayrton de Sena Gentil Neto / Tutela provisória e sua execução na arbitragem por Paula de Oliveira Santos Miyazaki e Nelson Finotti Silva / Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral? por Lucas Burril de Macêdo e Maria Eduarda Almeida

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 19-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/9122-arbitragem-atualidades-e-tendencias.html?category_id=123

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Coordenação Ricardo Ranzolin