Trecho do comentário: "O acórdão objeto deste comentário foi celebrado pela doutrina brasileira por configurar um precedente representativo da colaboração entre as jurisdiçõesestatal e arbitral e encerrar, em instância final, o debate sobre a possibilidadede constrição sobre direito disputado em processo arbitral (penhoranos autos) para futura satisfação de crédito perseguido em ação de execução."
Sumário
I – Julgado; II – Comentário; A) ANTECEDENTES DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.678.224/SP -- B) A EFICÁCIA TÍPICA E OPERACIONALIZAÇÃO DA CONSTRIÇÃO -- C) COLABORAÇÃO ENTRE AS JURISDIÇÕES? -- D) MERA AFETAÇÃO DO DIREITO LITIGIOSO? -- E) CONCLUSÃO: O CUIDADO COM O QUE SE DESEJA --
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024. Acesso em: 18-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/9095-comentario-ao-recurso-especial-1-678-224-sp.html?category_id=393
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin