A mediação e a arbitragem compõem os chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei no 9.307/1996), passando pela Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015). Ambas, junto ao CPC/2015, desempenham importante papel na pacificação social, inclusive reduzindo o excessivo número de processos judiciais. Enquanto na mediação se recorre a especialistas que assistirão as partes na busca de soluções mutuamente aceitáveis, na arbitragem confia-se aos árbitros o julgamento de litígios relativos a direitos transigíveis. Para que ambos os institutos acompanhem, de modo dinâmico, os rumos e interesses da sociedade, é essencial que se apresentem debates e reflexões constantes – com o que apresente obra pretende colaborar.
Sumário
A Escolha da Câmara de Arbitragem nos Procedimentos Envolvendo a Administração Pública por Augusto Tolentino -- Alcance Subjetivo da Cláusula Compromissória Estatutária e Aplicação da Cláusula Compromissória a Titulares de Certificados de Depósitos de Ações (ADR) por Bruna Alcino M. Silveira, Bruno Batista e Guilherme Setoguti J. Pereira -- Dispute Boards e Disputas de M&A por Carlos D. Albuquerque Braga -- Tutelas Anteriores à Arbitragem e Árbitro de Emergência por Daniel Willian GranadoIgor Bimkowski Rossoni -- Compromisso, Autoridade de Nomeação e Regras Uncitral: Uma Nova Fase para a Arbitragem Brasileira? por Eduardo Silva da Silva -- Anotações sobre Tutelas de Urgência em Arbitragem e Árbitro de Emergência por Frederico José Straube -- Lacunas Contratuais e Arbitragem por Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke -- As Escolhas da Administração Pública no Procedimento Arbitral por Julia Guimarães RossettoSilvia Rodrigues Pachikoski -- Caução às Despesas em Arbitragens Sujeitas à Lei Brasileira por Pedro S. Ribeiro de Oliveira -- Regras Gerais do Procedimento Arbitral: o Termo de Arbitragem por Ricardo de Carvalho Aprigliano -- Os Efeitos da Convenção de Arbitragem sobre a Execução de Título Extrajudicial – Existem os Chamados “Embargos à Execução Arbitrais”? por Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo -- Standards, Qualificações e Capacitação para Mediadores On‑line por Ana Maria Maia Gonçalves e Daniel Rainey -- Is Mediation a Fair and Safe Process in a Litigation Centered World? por Marcelo Rosadilla -- MedArb, ArbMed and Related Processes in Brazil and Beyond – Some Observations and Suggestions por Paul Eric Mason -- OnLine Dispute Resolution (ODR) e Mediação On‑Line: Breves Linhas e Reflexões por Rachel Rezende Bernardes -- A Resolução de Disputas On‑Line (ODR): do Comércio Eletrônico ao Seu Efeito Transformador sobre o Conceito e a Prática do Acesso à Justiça por -- Ricardo Dalmaso Marques
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024. Acesso em: 19-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/9049-temas-de-mediacao-e-arbitragem-iv.html?category_id=269
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