Doutrina

Arbitragem
Arbitragem
Descrição

Trecho do capítulo: "Por mais que já tenhamos nos debruçado sobre importantes aspectos da arbitragem (natureza, finalidade, partes, procedimento, controvérsias a respeito de seu reconhecimento nos ordenamentos internos), ainda persiste como valiosa a análise, com base na prática arbitral interna e internacional, de algumas de suas particularidades, tais como o excesso de flexibilidade e de informalidade indispensáveis ao processo arbitral, sem as quais o instituto da arbitragem não lograria funções pretendidas."
Sumário

Reflexões (atuais) sobre a escolha do procedimento arbitral como método de solução de controvérsias de natureza patrimonial (mitos e realidade) -- Revisão imprescindível da finalidade da arbitragem e seu papel institucional -- Comportamento das partes, dos advogados e dos árbitros: necessidade de observância dos princípios elementares do processo arbitral -- Postura das partes na arbitragem -- Efetividade e neutralização do conflito -- Manifestação das partes e oportunidades conferidas pela arbitragem -- Confidencialidade e proteção dos segredos envolvidos na disputa comercial -- Observância do princípio da cordialidade e da preservação das boas relações -- Observância do princípio da não surpresa -- Atuação dos advogados -- Comportamento dos árbitros e das partes no processo arbitral e celeridade do procedimento -- Práticas frequentes de obstrução procedimental, desvios processuais e procrastinação da arbitragem --  Decisões do STJ em procedimentos de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras: violação da ordem pública e suspeição do árbitro -- Caso Merrill Lynch Capital Services Inc x Usinas Itamaraty SI A: alegação de ofensa à ordem pública -- Caso ASA Bioenergy Holding AG x Adriano GDO: alegação de parcialidade do árbitro -- Lei aplicável e jurisprudência
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 28-03-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/8945-arbitragem.html?category_id=175

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