Doutrina

Arbitragem societária no direito brasileiro: questões práticas sob perspectiva comparada
Descrição

Este trabalho tem como objetivo analisar o estado da arte da arbitragem societária no direito brasileiro, em consideração ao desenvolvimento do tema no direito comparado, a fim de propor mudanças na regulamentação pátria do tema.
Sumário

1. Introdução -- 2. Análise crítica das soluções estrangeiras -- 2.1. Intervenção de terceiros nos regulamentos estrangeiros -- 2.1.1. Alemanha --2.1.2. Itália -- 2.1.3. Portugal -- 2.2. Conexão de procedimentos nos regulamentos estrangeiros -- 2.2.1. Alemanha -- 2.2.2. Portugal -- 2.3. Confidencialidade nos regulamentos estrangeiros -- 2.3.1. Alemanha -- 2.3.2. Itália -- 2.3.3. Portugal -- 3. Propostas para o Brasil -- 3.1. Propostas sobre a Intervenção de Terceiros -- 3.2. Propostas sobre a reunião de procedimentos -- 3.3. Propostas sobre a confidencialidade -- 4. Conclusão: como implementar as propostas de mudança na regulamentação brasileira? -- Bibliografia
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2022.
Acesso em: 16-05-2022. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/8917-arbitragem-societaria-no-direito-brasileiro-questoes-praticas-sob-perspectiva-comparada.html?category_id=3278

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