Doutrina

Mediação e judiciário: problematizando fronteiras psi-jurídicas
Descrição

Este estudo trata da Mediação de Conflitos enquanto campo de saber-fazer em institucionalização, em estreita relação com as práticas judiciais. Conhecida como um meio alternativo de resolução de conflitos sistematizado nos EUA, por volta dos anos 1970, a Mediação, ao lado de práticas como a Conciliação e a Arbitragem, vem se mostrando cada vez mais presente e divulgada no Brasil, sobretudo no âmbito jurídico, onde foi adotada como uma das estratégias políticas da Reforma do Judiciário. Apresentando-a como prática na qual confluem, sobretudo, saberes e fazeres da psicologia e do direito, mediadores tendem a atribuir-lhe contornos de um campo de saber-fazer que se distingue tanto do direito como da psicologia. Tendo em conta esse contexto, o objetivo de nossa pesquisa foi identificar e analisar a institucionalização do território da Mediação no Brasil por meio de dois vetores principais: como se estabelece a relação Mediação e Judiciário e como se configura a tematização dos processos de subjetivação no âmbito das práticas jurídicas, o que chamamos de fronteiras psi-jurídicas. Nossa abordagem foi a da análise institucional na perspectiva da escola francesa (René Lourau) e valemo-nos de aportes teóricos de Michel Foucault. Articulamos esta dissertação em três movimentos. No capítulo 1, adotamos uma postura de rastreio do campo-tema, pela qual evidenciamos atores e arenas que o constróem e explicitamos os lugares em que Mediação e Judiciário se encontram. Nesse território pudemos perceber a enorme força instituinte de sua relação com o Judiciário. No capítulo 2, aproximamo-nos das formulações em torno da Mediação presentes em artigos de psicólogos e operadores do direito de forma a explicitar os sentidos evocados e os efeitos nos sujeitos e na sociedade pretendidas com tal prática. No capítulo 3, propusemo-nos pensar a prática da Mediação tendo em vista as experiências de subjetividade que produziria. Aqui, contrapuseram-se possíveis experiências de normalização ou de constituição ética do sujeito. A perspectiva foucaultiana adotada nos permitiu problematizar a escolha ético-política que institucionaliza essa ou aquela prática no Judiciário.
Sumário

INTRODUÇÃO -- A MEDIAÇÃO NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DE UM TERRITÓRIO -- A MEDIAÇÃO E O JUDICIÁRIO EM ARTIGOS DE DOUTRINA JURÍDICA -- MEDIAÇÃO NO JUDICIÁRIO: ENTRE DIFERENTES EXPERIÊNCIAS DE SUBJETIVIDADE -- CONSIDERAÇÕES FINAIS
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 29-03-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/8875-mediacao-e-judiciario-problematizando-fronteiras-psi-juridicas.html?category_id=193

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Coordenação Ricardo Ranzolin