O Poder Judiciário é visto como a principal forma de resolução de conflitos e, por causa disso, está sofrendo uma crise em decorrência do excesso de processos. Acontece que existem outros meios de solução pacífica de conflitos e outras instituições jurídicas que podem estar à frente das resoluções dos litígios. Uma dessas instituições é a Defensoria Pública da União. Sendo assim, o presente estudo procurou através de pesquisa doutrinária e do estudo de campo, comprovar que o Órgão Defensorial Federal pode colaborar com o Poder Judiciário e com toda a coletividade estando à frente de um desses institutos pacificadores: a arbitragem. A opção pela Defensoria Pública da União somente e não por todas elas teve como objetivo viabilizar a pesquisa de campo. Assim, o primeiro capítulo do presente estudo focou na conceituação do termo “acesso à justiça”, passando pela própria problemática do termo “justiça”. Em seguida analisaram-se os obstáculos do acesso à justiça até chegar às ondas renovatórias de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. No segundo capítulo percorreu-se em meio à sistemática do acesso à justiça garantido pelo Estado, momento onde se estudou e se diferenciou os institutos da Justiça Gratuita, da Assistência Jurídica Gratuita e da Assistência Judiciária Gratuita. O terceiro capítulo se preocupou em aprofundar a instituição Defensoria Pública, distinguindo a ramificação estadual da ramificação federal e analisando as atribuições e características da referida instituição jurídica em várias esferas. O quarto capítulo trouxe o instituto da arbitragem, abordando o seu conceito, a sua natureza jurídica, o seu procedimento, as suas vantagens, a sua importância, a possibilidade de nulidade e como se dá a opção pela mesma. No quinto e último capítulo explanou-se a possibilidade de realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União, fez-se um breve apanhado sobre a crise do Poder Judiciário e, em seguida, análise de diversas questões acerca da realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União, quais sejam: provável impossibilidade de realização da arbitragem por pessoa jurídica; o fator da confiabilidade; a questão das causas trabalhistas; o ponto da declaração de nulidade; a situação da realização de acordos com o poder público e, em consequência, a opção da arbitragem por este último. A arbitragem realizada pela Defensoria Pública da União como uma opção aos desprovidos de recursos veio à pautapara depois se abordar sobre a experiência da Defensoria Pública da União na resolução extrajudicial e especificamente na arbitragem. Ao final, conclui-se que a arbitragem realizada pela Defensoria Pública da União é uma opção viável e que pode colaborar com o acesso à justiça, desde que seja tomada uma série de medidas, como o fortalecimento do Órgão Defensorial Federal.

INTRODUÇÃO -- ACESSO À JUSTIÇA -- Conceito de acesso à justiça -- Obstáculos ao acesso à justiça -- Ondas renovatórias -- Primeira onda: assistência judiciária Segunda onda: instrumentalidade do controle difuso -- Terceira onda - enfoque no acesso à justiça -- O ESTADO E O ACESSO À JUSTIÇA -- Intróito do capítulo -- Da dificuldade terminológica -- Da justiça gratuita -- Do conceito -- beneficiários -- Dos benefícios -- Da assistência jurídica gratuita -- A assistência jurídica gratuita na Constituição -- Modelos de assistência jurídica gratuita -- Judicare -- Pro bono ou caritativo -- Staff model -- Modelos híbridos ou combinados -- O modelo adotado pelo Brasil -- O modelo adotado por outros países -- DA DEFENSORIA PÚBLICA -- O direito de defesa -- A Defensoria Pública como instituição permanente -- Atribuições da Defensoria Pública -- Atribuições da Defensoria Pública na esfera judicial -- Atribuições da Defensoriana esfera extrajudicial -- Atribuições da Defensoria pública na tutela dos direitos humanos -- Princípio do defensor natural -- Espécies de Defensoria Pública -- Expectativas da Defensoria Pública -- ARBITRAGEM: UMA ALTERNATIVA -- Intróito -- Conceito de arbitragem -- Natureza jurídica da arbitragem -- Da nulidade do procedimento arbitral -- Da opção pelo procedimento arbitral -- Vantagens da arbitragem -- Daimportância do procedimento arbitral -- A REALIZAÇÃO DA ARBITRAGEM PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO -- Da crise do Poder Judiciário, a arbitragem e a Defensoria Pública da União -- Da questãoda realização da arbitragem pela pessoa jurídicacomo possível impedimento para a Defensoria Pública da União realizá-la -- A questãoda confiabilidade -- A questãodas causas trabalhistas -- A questãoda possível nulidade -- A questãoda realização dos acordos com o poder público -- Arbitragem pela Defensoria Pública da União como opção aos desprovidos de recursos -- A experiência da Defensoria Pública da União na resolução extrajudicial de conflitos -- A Realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União -- CONCLUSÕES