O objetivodo presente estudoé apresentar a arbitragem institucional como uma alternativadinâmica e harmônica paraasolução de controvérsiasnas relações negociais relativasaos contratos de franquias.Justifica-se este trabalho com lastro em que, dada a dinâmica das relações no mundo dos negócios, a internacionalização do comércio, a agilidade e a velocidade com que se dão tais relações, notadamente no segmento de franquias, há pelo menos três premissas identificáveis de plano que precisam ser preservadasem se tratando de solucionar lides na franchising: a especialização do julgador na matéria,a rapidez na solução do conflito e a manutenção da boa relação comercial depois desolucionadoo conflito, o que se obtém em linha de identidade, ao se aplicar a arbitragem como método eficaz nesse intento.Para tanto, serão aqui analisados ambos os institutos, tanto da arbitragem quanto da franquia, primeiroem separado e, após, em seus pontos de confluência, bem como trazendo àtona os aspectos polêmicosque poderão surgir nessa relação de mutualismo,os quais são dissolvidos no decorrer do estudo, por meio de chaves de segurança apresentadas para que se obtenhama eficácia e a validade da aplicação do método não estatal, devidamente harmonizado à franquia, e, por fim, sugerindoalteração legislativa à Lei de Franquiapara garantia da utilização eficaz e válida da arbitragem no segmento de franquias.

Introdução -- Considerações iniciais -- Formas de solução conflitos -- Aspectos gerais da arbitragem no Brasil -- Convenção arbitral -- Aspectos gerais sobre a franquia e os contratos de franquia -- Contratos de franquia e arbitragem -- A "chave de segurança" para inserção da cláusula compromissória insitucional nos contratos de franquia: aspectos polêmicos da cláusula compromissória insitucional em contratos de franquia -- Sugestão para alteração legislativa da lei de franquia como "chave de segurança" para utilização da arbitragem institucional -- Conclusão