A corrupção é um fenômeno tão antigo quanto a história da humanidade, comum aos Países desenvolvidos, bem como àqueles em desenvolvimento. Porém,contrariamente ao que ocorreu no passado, vem merecendo maior atenção por parte de organismos internacionais e do mundo acadêmico, principalmente em razão da compreensão coletiva e universal dos seus efeitos, nefastos para a sociedade. A Arbitragem Internacionalem geral, métodode dissolução de controvérsias bastante utilizado por particulares e também por entes públicos nas relações internacionais, sobretudo no comércio e em investimentos, como todo e qualquer procedimento jurisdicionalnão está imune à prática da corrupção, seja na relaçãoentreas partes e os árbitros, seja com testemunhas e experts, com o objetivo de subverter a lei e a ordem para a obtenção de vantagens ilícitas.A corrupção, muito mais do que uma questão de natureza cultural, está diretamente relacionada à eficiência e ao funcionamento das instituições criadas pela sociedade. Ou seja, o presente estudo, sem desprezar a influência de fatores culturais, como aqueles em cujas culturas são marcadas por fortes vínculos patrimonialistas, visa melhor entender, descrever e sugerir mecanismos de combate e prevenção àcorrupção para que se possa mitigar um crescente sentimento de desconfiança e insegurança generalizado nos particulares e na sociedade como um todo. Dessa forma,estetrabalhobuscará por meio do método dedutivo/descritivo, dialogar com o tema e contribuir para a sua problemática por meio dareflexãodo autor quanto ao que ele considera uma “insuficiência” na literatura nacional e também internacional, de maneira a trazer alguns casos e estudos internacionais, bem como traçar um paralelo com o Direito Brasileiro e a arbitragem doméstica.
INTRODUÇÃO -- CORRUPÇÃO E ARBITRAGEM -- A Corrupção como fenômeno nas Relações Sociais Comerciais Internacionais (Breve histórico) -- A Corrupção como uma Preocupação Crescente na Arbitragem Internacional -- Distinção Entre Arbitragem Internacional Comercial e Arbitragem Internacional de Investimento -- CORRUPÇÃO E PROCESSO ARBITRAL -- A Corrupção No Processo Arbitral Internacional -- A Corrupção dos Árbitros e Questões de Ordem Ética -- A Legilação Aplicávele as Consequências Jurídicas da Corrupção na Arbitragem Internacional -- A Questão da Transparência nos Procedimentos Arbitrais e Publicidade das suas Decisões -- Legislação Anticorrupção e os Mecanismos de Combate -- EVIDÊNCIAS DE CORRUPÇÃO NAARBITRAGEM INTERNACIONAL -- Provando a Corrupção Na Arbitragem Internacional, a Adoção de um Padrão Probatório (Standard Of Proof) e o Caso Westinghouse -- O Ônus da Prova na Arbitragem Internacional -- Meios de Provas -- ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL -- Conceito de Ordem Pública Internacional -- Ordem Pública e Arbitrabilidade -- CONCLUSÃO