Doutrina

Direito e arbitragem: estudos acadêmicos
Direito e arbitragem: estudos acadêmicos
Descrição

"O segundo volume da série “Trabalhos Premiados” nasceu dos trabalhos de um grupo de estudos instituído na PUC/SP, em 2006, para discutir temas relacionados à Arbitragem Internacional e ao Comércio Internacional, bem como para preparar nossos alunos para participação em competições acadêmicas internacionais. Desse grupo de estudos, surgiram diversas linhas de pesquisa válidas para redação e apresentação de Trabalhos de Conclusão de Curso (“TCC”). A presente obra, então, contempla alguns destes trabalhos, os quais são frutos de exaustivas pesquisas e discussões em sala de aula, sempre sob a orientação acadêmica do Prof. Cláudio Finkelstein, e os quais, na maioria das vezes, resultaram em exposição à Banca Avaliadora, que consagrou seus esforços com nota máxima e honrarias meritórias. "
Sumário

CONFLITOS MULTICONTRATUAIS: ESTENDENDO OS EFEITOS DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM -- A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ARBITRAGEM -- A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ARBITRAGEM -- ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A COMPATIBILIDADE, OS LIMITES E O PROCEDIMENTO ARBITRAL ENVOLVENDO O PODER PÚBLICO -- A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE EM ARBITRAGEM ENVOLVENDO ENTES ESTATAIS -- A APLICAÇÃO DO DIREITO CONCORRENCIAL NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL -- BILATERAL INVESTMENT TREATIES E A EXECUTORIEDADE DA SENTENÇA ARBITRAL CONDENATÓRIA CONTRA O ESTADO: ESTUDO DE EFICÁCIA -- ARBITRAGEM E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL -- O CONTROLE JUDICIAL DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 19-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/8693-direito-e-arbitragem-estudos-academicos.html?category_id=190

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Coordenação Ricardo Ranzolin