Doutrina

Temas de mediação e arbitragem III
Temas de mediação e arbitragem III
Descrição

A mediação e a arbitragem compõem os chamados Meios Adequados de Solução de Controvérsias (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) até a Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015). Ambas junto ao Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), desempenham importante papel na pacificação social, inclusive reduzindo o excessivo número de processos judiciais. Enquanto na mediação se recorre a especialistas que assistirão as partes na busca de soluções mutuamente aceitáveis, na arbitragem confia-se aos árbitros o julgamento de litígios relativos a direitos transigíveis. Para que ambos os institutos acompanhem de modo dinâmico, os rumos e interesses da sociedade, é essencial que se apresentem debates e reflexões constantes - com os quais a presente obra pretende colaborar.
Sumário

À Guisa de Prefácio: A Arbitragem por um Sobrevoo de Drone -- A Figura do Mediador de Recuperação de Empresas em Portugal: Mediador ou Hired Gun? -- Anulação de Sentença Arbitral – O Que Vem Depois? – Como Evitar Que Sentenças Arbitrais Declaradas Nulas Afetem a Segurança Jurídica e Efetividade da Utiliza­ção da Arbitragem no Brasil -- Desenho de Sistemas de Disputas em Conflitos de Alta Complexidade -- O Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras pelo Superior Tribunal de Justiça: Uma Anomalia -- A Conciliação, o Real Acesso à Justiça e à Pacificação Social: Experiência do Itaú Unibanco -- As Atribuições das Instituições Arbitrais na Adminis­tração de Arbitragens: Escopo e Limites -- A Necessária e Possível Utilização da Arbitragem no Direito Tributário como Instrumento de Resolução de Conflitos -- Mediação e Administração Pública: A Participação Es­tatal como Parte e como Mediador de Conflitos -- Advocacia na Mediação: Boas Práticas e Novas Compe­tências do Advogado do Século XXI -- Prova na Arbitragem: Poderes Instrutórios dos Árbi­tros, Ônus, Deveres e Obrigações das Partes -- Inovações na Arbitragem no Brasil: Arbitragem Expe­dita, Trabalhista e Tributária -- O Termo de Arbitragem
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 29-03-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/8657-temas-de-mediacao-e-arbitragem-iii.html?category_id=121

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