Doutrina

O Uso de ADRS nas Disputas de Franquia
Descrição

Os contratos de franquia, por essência, encerram relações jurídicas comerciais de natu-reza complexa e de duração continuada. Nesse contexto, a multifacetária análise e compreensão das prestações e contraprestações envolvidas na convivência contratual entre as partes, além de investimentos que ordinariamente são feitos em mútuo interesse (marketing, expansão da rede de franqueados, etc.), demandam um estudo mais acurado, detido e dedicado, o que tem atraído, cada vez mais, a arbitragem como uma forma mais adequada de solução dos conflitos que rotineiramente decorrem de vínculos desta natureza. De outro turno, o fato de tratar-se justamente de uma relação continuada tem estimulado, mais e mais, o uso de soluções med-arb (ou mesmo arb-med), na pers-pectiva de se preservar a continuidade do contrato em prestígio dos interesses comuns. Deste modo, ainda que a mediação não resolva por completo a controvérsia, ela pavimenta melhor um caminho para uma arbitragem mais célere e tranquila. Por fim, procuraremos tratar um pouco da experiência da arbitragem nos contratos de franquia, trazendo decisões arbitrais sobre a matéria.
Sumário

Introdução; 1 O contrato de franquia como relação jurídica complexa e de duração continuada; 2 A arbitragem como meio adequado de solução de controvérsias em franquias; Conclusão.
  • O Uso de ADRS nas Disputas de Franquia
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 11-07-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/8621-o-uso-de-adrs-nas-disputas-de-franquia.html

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