Doutrina

A cultura jurídica brasileira relativa à formação do tribunal arbitral, o exercício do dever de revelação e impugnações à independência e imparcialidade dos árbitros: uma pesquisa empírica (Parte II)
Descrição
Este artigo é a segunda parte do resultado de uma pesquisa empírica desenvolvida no âmbito do Young ICCA Mentoring Programme 2015-2016 com o intuito de analisar a prática arbitral brasileira com relação à fase de constituição do tribunal arbitral, identificando os critérios utilizados por coárbitros, advogados e instituições arbitrais, na qualidade de autoridades nomeadoras, para indicação de árbitros, bem como o exercício do dever de revelação e a impugnação da independência e imparcialidade dos árbitros. A primeira parte deste estudo foi publicada no volume 61 da Revista de Arbitragem e Mediação.
Sumário
1.A cultura jurídica brasileira relativa ao exercício do dever de revelação -- 1.1.Os parâmetros que orientam árbitros e advogados quanto ao exercício do dever de revelação: convergência de expectativas? -- 1.2.Situações em que árbitros brasileiros já exerceram o dever de revelação -- 2 A cultura jurídica brasileira de impugnação à independência e imparcialidade dos árbitros -- 2.1.As duas faces da cultura de impugnação brasileira: entre o exagero de impugnações e o consenso quanto aos motivos razoáveis para impugnar -- 2.2.O comportamento de árbitros e advogados diante de impugnações -- 3.Considerações finais -- Referências
  • A cultura jurídica brasileira relativa à formação do tribunal arbitral, o exercício do dever de revelação e impugnações à independência e imparcialidade dos árbitros: uma pesquisa empírica (Parte II)
  • A cultura jurídica brasileira relativa à formação do tribunal arbitral, o exercício do dever de revelação e impugnações à independência e imparcialidade dos árbitros: uma pesquisa empírica (Parte II)
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 18-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/8571-a-cultura-juridica-brasileira-relativa-a-formacao-do-tribunal-arbitral-o-exercicio-do-dever-de-revelacao-e-impugnacoes-a-independencia-e-imparcialidade-dos-arbitros-uma-pesquisa-empirica-parte-ii.html

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