Doutrina

A contribuição do pensamento jurídico francês à arbitragem internacional
Descrição

A arbitragem internacional contemporânea, constitui, ao mesmo tempo, uma disciplina jurídica, um setor específico da economia e um campo social no âmbito do qual é possível identificar atores e ritos. O presente artigo tem por objetivo a análise da contribuição do pensamento jurídico francês à matéria. Ele destaca as regras do direito comum da arbitragem, exportado pelo direito francês ao longo dos anos (autonomia da convenção de arbitragem, competência-competência, efeito negativo do princípio competência-competência...), e a importação, pela prática internacional, das técnicas inspiradas da tradição do common law (produção de documentos, contra interrogatório das testemunhas...). A arbitragem internacional é, ademais, um modo de produção do direito. A jurisprudência arbitral é uma realidade quotidiana para todos aqueles que praticam a matéria, permitindo àqueles que se dispõe a apreendê-la de maneira abstrata – o que também constitui um traço do pensamento jurídico francês –, concluir acerca do surgimento de uma verdadeira ordem jurídica arbitral, que permanece em constante diálogo com as ordens jurídicas estatais.

Tradução de Vivian Salles.

Sumário

I.A arbitragem internacional, modo normal de resolução de disputas internacionais -- A.A exportação de regras -- B.A importação das técnicas -- II.A arbitragem internacional, modo de produção do direito -- A.A ordem jurídica arbitral -- 2 A jurisprudência arbitral
  • A contribuição do pensamento jurídico francês à arbitragem internacional
  • A contribuição do pensamento jurídico francês à arbitragem internacional

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 18-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/8557-a-contribuicao-do-pensamento-juridico-frances-a-arbitragem-internacional.html?category_id=702

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