Doutrina

A arbitragem como meio de solução de controvérsias
Descrição

Trecho do artigo: "O século mais dinâmico e revolucionário de toda a história da humanidade foi, inegavelmente, o que ora se encerra. Em curtíssimo espaço de tempo, ocorreram duas grandes guerras mundiais e os países passaram por gigantescas ondas de liberalismo e autoritarismo político. A democracia, em meio a todas essas intempéries, tem conquistado terreno e hoje parece ter firmado supremacia e estabilidade no mundo ocidental."

Sumário

A crise da tutela jurisdicional em nossos tempos -- O Incremento da litigiosidade -- Formas alternativas de solução de conflitos -- A arbitragem -- A história da arbitragem no direito brasileiro -- A arbitragem segundo a lei nº 9.307, de 23.09.1996 -- Natureza jurídica do novo juízo arbitral brasileiro -- O problema da constitucionalidade da lei nº 9.307 -- A arbitragem e os contratos tutelados pelo Código de Defesa do Consumidor -- Conclusões

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 06-10-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/8291-a-arbitragem-como-meio-de-solucao-de-controversias.html

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