Doutrina

Da arbitrabilidade de litígios envolvendo sociedades de economia mista e da interpretação de cláusula compromissória
Descrição
O instituto da arbitragem e a imunidade jurisdicional -- Os contratos administrativos -- Indisponibilidade do interesse público e disponibilidade de direitos patrimoniais -- A eleição de foro.
  • Da arbitrabilidade de litígios envolvendo sociedades de economia mista e da interpretação de cláusula compromissória
  • Da arbitrabilidade de litígios envolvendo sociedades de economia mista e da interpretação de cláusula compromissória
Voltar
Compartilhe:
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 23-05-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/8122-da-arbitrabilidade-de-litigios-envolvendo-sociedades-de-economia-mista-e-da-interpretacao-de-clausula-compromissoria.html

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin