Criação das centrais de conciliação, mediação e arbitragem em Pernambuco: uma análise de sua efetividade à luz do novo enfoque de acesso à Justiça
Descrição
O presente trabalho é guiado pelo novo enfoque de acesso à justiça, buscando, a partir dele, analisar uma das possíveis estratégias para superação da crise vivenciada pelo Poder Judiciário: a implementação dos meios alternativos de resolução de conflitos. Dentro desses, tomou-se como objeto específico desta pesquisa as Centrais de conciliação, mediação e arbitragem, criadas no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco com o objetivo de estabelecer uma Justiça Comunitária e vias alternativas com capacidade para contribuir para o descongestionamento do Poder Judiciário. Assim, expõe-se a sua estrutura e os seus procedimentos, para, ao fim, analisar sua efetividade através da descrição e interpretação dos dados fornecidos pela Coordenadoria Geral desse órgão.
Sumário
- 1. INTRODUÇÃO - 2. A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO - 3. OS MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO QUADRO DO MOVIMENTO UNIVERSAL DO ACESSO À JUSTIÇA - 4. ANÁLISE EMPÍRICA DA PRODUTIVIDADE E EFETIVIDADE DAS CENTRAIS DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO ESTADO DE PERNAMBUCO - 5. CONCLUSÕES - 6. REFERÊNCIAS
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 18-06-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/7498-criacao-das-centrais-de-conciliacao-mediacao-e-arbitragem-em-pernambuco-uma-analise-de-sua-efetividade-a-luz-do-novo-enfoque-de-acesso-a-justica.html?category_id=2583
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