Formação e execução de título executivo em processo arbitral
Descrição
Este trabalho trata da formação do processo arbitral, desde a composição do litígio, pelas partes e árbitro, até o seu julgamento final, por meio da produção de sentença. Neste percurso, algumas peculiaridades são evidenciadas, em comparação com o processo jurisdicional, tais como petição inicial, cognição, pressupostos e requisitos essenciais de julgamento e decisão. Passa-se, em seguida, à análise da formação do título executivo, quando diante de sentença arbitral condenatória, sua liquidação e execução, em sede de arbitragem e no Poder Judiciário. Ao final, faz-se uma análise comparativa em face dos embargos do devedor, promovidos em âmbito judicial para nulificação de sentença arbitral, tendo-se como meta a atribuição de igualdade à ação rescisória processual.
Sumário
Linhas gerais do processo arbitral: do início à composição da sentença -- A formação de título executivo em sentença arbitral: meio possibilitador da execução -- Tipicidade e liquidação -- Certeza e exigibilidade -- Execução de sentença arbitral -- Embargos do devedor: questão prejudicial à sentença arbitral.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024. Acesso em: 29-03-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/7473-formacao-e-execucao-de-titulo-executivo-em-processo-arbitral.html?category_id=291
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