Doutrina

Arbitragem ad hoc, institucional e regimental: uma análise sobre as vantagens e desvantagens: O que considerar no momento da escolha do tipo de arbitragem?
Descrição

Diante da relevância do mecanismo de arbitragem na realidade econômica brasileira, bem como o franca expansão deste mecanismo de resolução de conflito, torna-se cada vez mais sensível o processo de escolha do tipo ou espécie de arbitragem (ad hoc ou institucional) que seja mais adequado às partes e às especificidades das relações, e consequentemente, do conflito, de modo que os agentes possam extrair o máximo de benefícios ao utilizar tal mecanismo como método de resolução de conflito. Este artigo analisa as principais características, vantagens e desvantagens dos tipos de arbitragem com o intuito de criar um mapa instrutivo e didático que auxilie a escolha do modelo de arbitragem, sem adotar preconceitos ou crendices sobre qualquer modelo. Este mapeamento aponta as vantagens e os pontos mais críticos de cada modelo de arbitragem e demonstra como é possível contornar alguns deles. Não há, em nossa visão, um tipo de arbitragem melhor ou superior – e nem se buscou fazer tal análise aqui. Por fim, este artigo apresenta a arbitragem regimental, delimitando suas principais características e indicando exemplos desta (nova) modalidade de arbitragem com o principal intuito de suscitar o interesse para a melhor compreensão das vantagens e desvantagens da adoção da arbitragem regimental por determinados setores ou grupos.
Sumário

Tipos ou espécies de arbitragem: ad hoc, institucional e regimental. Vantagens e desvantagens: Arbitragem ad hoc ; Vantagens da arbitragem ad hoc ; Desvantagens da arbitragem ad hoc ; Arbitragem institucional: Prevalência na prática ; Vantagens da arbitragem institucional ; Desvantagens da arbitragem institucional ; Arbitragem regimental: Vantagens e desvantagens da arbitragem regimental.
  • Arbitragem ad hoc, institucional e regimental: uma análise sobre as vantagens e desvantagens: O que considerar no momento da escolha do tipo de arbitragem?
  • Arbitragem ad hoc, institucional e regimental: uma análise sobre as vantagens e desvantagens: O que considerar no momento da escolha do tipo de arbitragem?

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 18-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/7368-arbitragem-ad-hoc-institucional-e-regimental-uma-analise-sobre-as-vantagens-e-desvantagens-o-que-considerar-no-momento-da-escolha-do-tipo-de-arbitragem.html?category_id=104

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