Doutrina

Benefícios da arbitragem internacional em litígios de infração de patente
Descrição

O presente artigo tem por escopo fazer uma análise do procedimento arbitral e as vantagens de sua utilização na resolução de conflitos oriundos do direito de propriedade. Em especial, busca-se explicar de maneira sintética de que forma arbitragem se mostra mais benéfica a solução dos litígios de patente, tendo em vista suas características essenciais, quais sejam: celeridade, sigilo, especialidade técnica, flexibilidade do procedimento, eleição de foro e direito aplicável.
Sumário

INTRODUÇÃO -- A ARBITRALIDADE DOS LITÍGIOS DE PATENTE -- AUTONOMIA DA VONTADE E A ESCOLHA DO DIREITO MATERIAL E DAS NORMAS PROCEDIMENTAIS APLICÁVEIS -- FLEXIBILIDADE DO PROCEDIMENTO -- ESPECIALIDADE TÉCNICA DO ÁRBITRO -- SIGILO -- CELERIDADE -- CONCLUSÃO
  • Benefícios da arbitragem internacional em litígios de infração de patente
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 18-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/7316-beneficios-da-arbitragem-internacional-em-litigios-de-infracao-de-patente.html?category_id=2451

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Coordenação Ricardo Ranzolin