Doutrina

Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família
Descrição

O artigo demonstrará, por meio da análise doutrinária, respaldada em estatística, quanto à conciliação e à mediação, enquanto alternativas não adversariais, têm contribuído como formas eficazes no âmbito do Direito de Família para dirimir questões controvertidas de laços familiares, com ênfase na autocomposição, envolvendo as partes e o terceiro facilitador como instrumentos de desjudicialização dos processos em tramitação no Brasil. Para contextualizar, o relatório apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça informa que 80 milhões de processos estão em tramitação em todo o país. O número expressivo de processos judiciais, representado pelos dados relevantes da pesquisa, serve de base na opção de quem busca uma justiça célere e eficaz, e conta com a razoável duração do processo para alcançar a solução de sua controvérsia, de acordo com a hermenêutica da Emenda Constitucional 45/2004. A pesquisa acadêmica analisará a questão sob o enfoque bibliográfico e de levantamento de dados estatísticos disponíveis no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, utilizando o método dedutivo.

Sumário

Introdução -- Pacificação social de conflitos no contexto globalizado -- Implantação dos métodos alternativos na solução de conflitos como instrumentos de um Tribunal Multiportas -- Conciliação e mediação nas formas extraprocessual e processual -- Eficácia dos métodos de autocomposição no Direito de Família -- Conclusão

  • Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 01-05-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/7026-metodos-alternativos-de-solucao-de-conflitos-no-direito-de-familia.html?category_id=2178

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Coordenação Ricardo Ranzolin