Jurisprudência

Sentença que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, reconhecendo de ofício a existência de cláusula compromissória. Improcedência da apelação que invoca a nulidade da sentença, tendo em vista que a parte apelada, em contrarrazões, concordou com a sentença:
  • Sentença que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, reconhecendo de ofício a existência de cláusula compromissória. Improcedência da apelação que invoca a nulidade da sentença, tendo em vista que a parte apelada, em contrarrazões, concordou com a sentença:
  • Sentença que extinguiu o feito sem julgamento do mérito, reconhecendo de ofício a existência de cláusula compromissória. Improcedência da apelação que invoca a nulidade da sentença, tendo em vista que a parte apelada, em contrarrazões, concordou com a sentença:

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 28-03-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6949-sentenca-que-extinguiu-o-feito-sem-julgamento-do-merito-reconhecendo-de-oficio-a-existencia-de-clausula-compromissoria-improcedencia-da-apelacao-que-invoca-a-nulidade-da-sentenca-tendo-em-vista-que-a-parte-apelada-em-contrarrazoes-concordou-com-a-sentenca.html