Análise comparativa sobre os tratados internacionais de arbitragem entre Brasil, Estados Unidos, União Europeia, Argentina, Cuba, China.
Sumário
O regime do direito dos investimentos -- Ensaio crítico dos tratados de investimento como fontes de direito geral -- Abordando as objeções -- Os TBIs como Lex Specialis -- Os TBIs como contratos -- Os TBIs como contratos de adesão -- Os TBIs como produto do dilema do prisioneiro -- A intenção dos TBIs -- Variações entre os TBIs -- A autoridade das decisões arbitrais -- A prática dos Estados -- Opino Juris -- Avaliando os efeitos dos TBIs sobre o DIC -- As consequências mais amplas da opinião de Lowenfeld -- O deficit democrático -- A tratadificação -- A fragmentação.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024. Acesso em: 18-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6854-um-pouco-sobre-os-costumes.html
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin