Doutrina

Um pouco sobre os costumes
Um pouco sobre os costumes
Descrição

Capítulo de livro.

Análise comparativa sobre os tratados internacionais de arbitragem entre Brasil, Estados Unidos, União Europeia, Argentina, Cuba, China.

Sumário

O regime do direito dos investimentos -- Ensaio crítico dos tratados de investimento como fontes de direito geral -- Abordando as objeções -- Os TBIs como Lex Specialis -- Os TBIs como contratos -- Os TBIs como contratos de adesão -- Os TBIs como produto do dilema do prisioneiro -- A intenção dos TBIs -- Variações entre os TBIs -- A autoridade das decisões arbitrais -- A prática dos Estados -- Opino Juris -- Avaliando os efeitos dos TBIs sobre o DIC -- As consequências mais amplas da opinião de Lowenfeld -- O deficit democrático -- A tratadificação -- A fragmentação.
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 18-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6854-um-pouco-sobre-os-costumes.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin