Capítulo de livro.

Acesso à justiça (NCPC, art. 3º) -- Meios alternativos de composição de litígios : arbitragem (NCPC, art. 3º, § 1º) -- Meios alternativos de composição de conflitos : solução consensual (NCPC, art. 3º, §§ 2º e 3º) -- Substitutivos da jurisdição -- Identificação dos meios alternativos de resolução de conflitos incentivados pelo NCPC -- Arbitragem, mediação e conciliação: Arbitragem (NCPC, art. 3º, § 1º). Mediação (NCPC, art. 165, § 3º). Conciliação (NCPC, art. 165º, § 2º) -- Solução consensual e renúncia a direitos -- Outros meios alternativos de resolução de conflitos -- Escolha do meio consensual a recorrer -- Conciliadores e mediadores judiciais -- A Lei nº 13.140 de 26 de junho de 2015 e o novo CPC -- Princípios informadores da conciliação e mediação: Princípios elencados pelo NCPC e pela Lei de mediação. Os Centros Judiciáiros de solução consensual de conflitos. Centros de Conciliação extrajudiciais. Câmaras de mediação e conciliação da administração pública. Impedimento e impossibilidade temporária do exercício da função. Escolha dos conciliadores e mediadores pelas partes. Cadastro dos conciliadores e mediadores -- A conciliação e a mediação durante o processo: Audiência preliminar de conciliação ou de mediação. Tentativa de conciliação na audiência de instrução e julgamento.