Doutrina

Uma questão polêmica: o árbitro é obrigado a observar os precedentes judiciais?
Uma questão polêmica: o árbitro é obrigado a observar os precedentes judiciais?
Sumário

Uma premissa necessária: arbitragem é jurisdição e se insere no modelo constitucional de processo -- Correntes: Fundamentos contraditórios à vinculação do árbitro aos precedentes judiciais. Fundamentos favoráveis à vinculação do árbitro aos precedentes judiciais.

  • Uma questão polêmica: o árbitro é obrigado a observar os precedentes judiciais?
  • Uma questão polêmica: o árbitro é obrigado a observar os precedentes judiciais?
Voltar
Compartilhe:
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 19-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6756-uma-questao-polemica-o-arbitro-e-obrigado-a-observar-os-precedentes-judiciais.html?category_id=2967

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin