Este trabalho pretende analisar o instituto da Class Arbitration, largamente difundido no direito internacional, mas ainda não incorporado ao contexto do ordenamento jurídico brasileiro. O primeiro capítulo cuida da análise do instituto da arbitragem, de suas bases constitucionais, de sua natureza jurisdicional, do conteúdo negocial de sua instituição e da possibilidade de solução de controvérsias extrajudicialmente, revelando-se a arbitragem como uma das formas eficientes e modernas de pacificação de conflitos. No segundo capítulo se examina a arbitrabilidade do litígio em diversas áreas do direito. A origem do instituto no direito estrangeiro, a análise de nove precedentes judiciais dos sistemas judiciários norte-americano e canadense e a possibilidade de reunião dessas duas formas de resolução de conflitos para promoção do acesso à justiça em lides envolvendo direitos metaindividuais são os temas sob enfoque no terceiro capítulo desta tese. Por fim, o último capítulo trata da transposição dos elementos da ação coletiva para a arbitragem, demonstrando a compatibilidade do juízo arbitral com a tutela coletiva bem como a inexistência de óbices constitucionais e legais para tanto.

A NATUREZA JURISDICIONAL DA ARBITRAGEM E A CONSENSUALIDADE DE SUA INSTITUCIONALIZAÇÃO -- A ARBITRABILIDADE OBJETIVA DO LITÍGIO E OS CRITÉRIOS PARA A SUA DETERMINAÇÃO -- CLASS ARBITRATION NO DIREITO ESTRANGEIRO: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E CANADÁ -- CLASS ARBITRATIONNO BRASIL: A VIABILIDADE LEGALDA TESE E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIAS QUALITATIVAS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA -- CONSIDERAÇÕES FINAIS