Doutrina

Mediação e judiciário: condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos
Descrição

A questão central deste trabalho refere-se à institucionalização da mediação no âmbito do Judiciário e às condições necessárias para uma boa relação entre a mediação e o processo judicial. Esta questão foi analisada sob as perspectivas processual e institucional. A primeira recai sobre as bases do processo de mediação, em especial o devido processo legal mínimo, e a sua interação com o processo judicial, diferenciando a justiça do processo e a justiça do resultado. A segunda recai sobre o desenho dos programas de mediação que funcionam junto ao Judiciário e os papéis assumidos pelos diferentes atores que participam destes programas: juízes, mediadores, partes, advogados e funcionários dos Tribunais. Sob esta última perspectiva, foi realizada pesquisa empírica e comparada em programas de mediação que funcionam junto ao Judiciário no Brasil e nos EUA.
Sumário

PROCESSO JUDICIAL E PROCESSO DE MEDIAÇÃO -- INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO JUDICIÁRIO -- MEDIAÇÃO NO JUDICIÁRIO NORTE-AMERICANO -- MEDIAÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO -- INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO: DESAFIOS E LIMITES -- CONCLUSÕES
  • Mediação e judiciário: condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos
  • Mediação e judiciário: condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 06-10-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6622-mediacao-e-judiciario-condicoes-necessarias-para-a-institucionalizacao-dos-meios-autocompositivos-de-solucao-de-conflitos.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin