Doutrina

Da crise jurisdicional à 'jurisconstrução': uma mudança de paradigma focado nos atores do conflito e no papel do mediador
Descrição

A sociedade atual requer um novo modelo de tratamento de conflitos frente à crescente ineficiência da jurisdição estatal. A função jurisdicional, monopólio do Estado, não mais oferece respostas às demandas de uma sociedade cada vez mais complexa, passando a figurar fora da esfera da confiança social. Diante da crise jurisdicional, no bojo da crise estatal, se faz necessária a identificação de outras maneiras de tratamento dos conflitos, revendo paradigmas. Sob esse aspecto, retrata-se a análise da “jurisconstrução” como resposta baseada no consenso e na participação ativa dos atores da controvérsia. Nesse limiar, a partir da “jurisconstrução” como a possibilidade de mudança paradigmática para o tratamento do conflito, se discute como devem interagir os atores do conflito e o mediador no procedimento da mediação. A partir de pesquisas bibliográficas, da utilização dos métodos fenomenológico e comparativo, se depreendeu que a “jurisconstrução” pressupõe que os envolvidos passem a exercer o papel principal no momento do tratamento do conflito. Ao mediador competirá o auxilio, a ajuda para que os atores possam se apropriar das causas, dos sintomas e dos remédios para tratar qualificadamente a contenda.
Sumário

ESTADO E JURISDIÇÃO -- “JURISCONSTRUÇÃO” COMO PRÁTICA DA COMUNICAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE CONFLITOS -- O ENFOQUE DE LUIS ALBERTO WARAT PARA UMA MUDANÇAPARADIGMÁTICA: O PAPEL DO MEDIADOR E DOS ATORES DO CONFLITO -- CONSIDERAÇÕES FINAIS
  • Da crise jurisdicional à 'jurisconstrução': uma mudança de paradigma focado nos atores do conflito e no papel do mediador
  • Da crise jurisdicional à 'jurisconstrução': uma mudança de paradigma focado nos atores do conflito e no papel do mediador

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 25-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6618-da-crise-jurisdicional-a-jurisconstrucao-uma-mudanca-de-paradigma-focado-nos-atores-do-conflito-e-no-papel-do-mediador.html?category_id=1916

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