Doutrina

Flexibilidade Procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual
Descrição

É certo que os modelos procedimentais devem se adaptar às realidades do caso concreto. Todavia, pouco se tem contribuído no plano acadêmico para que a adequação do procedimento à sua substância seja efetivamente possível, ainda que contrariamente ao modelo disciplinado no Código de Processo Civil. Pretende-se com a presente tese despertar o interesse pelo estudo do procedimento, mais precisamente da necessidade dele estar sempre predisposto a atender às particularidades da demanda individualmente analisada. Partindo-se de uma visão descentralizadora da fonte normativa processual, com releitura da competência concorrente dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre procedimento, admite-se a flexibilização das regras procedi mentais no plano normativo, com adequações do processo às realidades locais. Após, constatado que só a via legal não é suficiente, constrói-se toda uma teoria sobre a flexibilização procedimental , seus condicionamentos (finalidade, contraditório útil e fundamentação) e sua compatibilidade com a previsibilidade e segurança do sistema, bem como com o devido processo constitucional. Ao final, após breve incursão sobre o direito alienígena, indicam-se casos práticos de variação procedimental: a) flexibilização legal genérica; b) flexibilização legal alternativa; c) flexibilização judicial e d) flexibilização voluntária.
Sumário

SISTEMA FEDERALISTA BRASILEIRO E CENTRALIZAÇÃO DOSPROBLEMAS DO PROCESSO NA ESFERA FEDERAL -- FUNDAMENTOS DOGMÁTICOS DA FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL -- FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO EM OUTROS SISTEMAS -- FLEXIBILIDADE PROCEDIMENTAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
  • Flexibilidade Procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual
  • Flexibilidade Procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 21-05-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6493-flexibilidade-procedimental-um-novo-enfoque-para-o-estudo-do-procedimento-em-materia-processual.html

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