Doutrina

Conexão na arbitragem
Descrição

O objeto do trabalho é o estudo da conexão de demandas no âmbito da arbitragem, motivado pela constatação de que o fenômeno prolifera-se com a crescente complexidade das relações materiais, ao passo que a sua regulamentação e a produção acadêmica respectiva permanecem insuficientes para apresentar soluções satisfatórias para parte dos problemas que envolvem o tema. A metodologia adotada parte da consideração dos princípios que norteiam a prestação jurisdicional para a análise das dificuldades e soluções que concernem especificamente à conexão de demandas. No primeiro momento, dedica-se capítulo exclusivo à identificação do fenômeno em estudo, cuja relevância advém do fato de inexistir conceito jurídico universal de conexão e da recorrente abordagem do tema em conjunto com assuntos correlatos no âmbito da arbitragem, que pertencem ao que se denomina "arbitragem complexa". Nos capítulos seguintes, analisa-se o tratamento da conexão entre procedimentos arbitrais administrados pela mesma câmara e as soluções cogitadas para estes casos; em seguida, abordam-se os procedimentos arbitrais paralelos administrados por câmaras de arbitragem diversas ou ad hoc; e, por fim, da análise da hipótese de procedimento arbitral e processo judicial paralelos. Nos dois últimos capítulos, são apresentadas outras diretrizes para o tratamento do tema, por exemplo, as encontradas no direito comparado, e são propostas algumas soluções para os problemas estudados e sugestões de formas para preveni-los.
  • Conexão na arbitragem
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 13-07-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6426-conexao-na-arbitragem.html

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