Doutrina

Árbitro: princípios da independência e da imparcialidade: abordagem no direito internacional, nacional e comparado, jurisprudência
Árbitro: princípios da independência e da imparcialidade: abordagem no direito internacional, nacional e comparado, jurisprudência
Descrição

Este livro retrata tema invariavelmente presente na instituição da arbitragem. Como indicar um árbitro? O que são os princípios jurídicos da independência e da imparcialidade do julgador? Quais são os critérios para avaliá-los? Estas e outras perguntas são respondidas e abordadas pela Autora neste estudo específico e pioneiro do Direito Arbitral.
Inicia com a análise dos princípios jurídicos à luz da filosofia e sociologia do Direito. Após, envereda na senda do Direito Arbitral internacional, nacional e comparado para trazer a lume as definições da independência e da imparcialidade do árbitro; como recusar um árbitro; as conseqüências para a parte que deixa de impugnar o árbitro no momento apropriado; a diferença entre imparcialidade e neutralidade; a questão da nacionalidade do árbitro em arbitragens internacionais; as legislações estrangeiras, etc.
Esta obra se revela de muito interesse e informação para todos aqueles que desejam aprofundar seus estudos neste importante e inovador campo do Direito: a arbitragem. A jurisprudência nacional e internacional reproduzida certamente servirá como precedente e norte orientador a contribuir para a solução de pendências que surgirem na instância arbitral ou judicial, referentes ao tema central desta obra.
Sumário

Análise de princípio jurídico no contexto da filosofia e sociologia do direito -- A justiça na história da humanidade: a independência e a imparcialidade do juiz -- Do árbitro -- Do princípio da independência do árbitro -- Do princípio da imparcialidade do árbitro -- Dos princípios da independência e da imparcilaidade do ábitro no direito de integração: Mercado Comum do Sul - Mercosul. Acordo de Livre Comércio da América do Norte - Nnfta. Organização Mundial do Comércio - OMC -- Dos princípios da independência e da imparcialidade do árbitro no direito internacional privado -- Disposições emanadas da Comissão das Nações Unidas Para o Direito Comercial Internacional - Uncitral -- Normas de conduta ou códigos de ética: Códigos de Ética da International Bar Association - IBA, da American Arbitration Association - AAA e American Bar Association - ABA -- Regulamento de instituições arbitrais: Regulamento da American Arbitration Association - AAA. Regulamento da Corte de Arbitragem Internacional - Câmara de Comércio Internacional -- Direito comparado -- Legislação brasileira -- Jurisprudência: jurisprudência francesa, suíça, espanhola, americana, brasileira.
  • Árbitro: princípios da independência e da imparcialidade: abordagem no direito internacional, nacional e comparado, jurisprudência
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 19-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6322-arbitro-principios-da-independencia-e-da-imparcialidade-abordagem-no-direito-internacional-nacional-e-comparado-jurisprudencia.html

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