Doutrina

Reflexões sobre arbitragem: in memorian do desembargador Cláudio Vianna de Lima
Reflexões sobre arbitragem: in memorian do desembargador Cláudio Vianna de Lima
Descrição

Neste livro, após uma apresentação clarividente e primorosa do Desembargador Marcus Faver, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de um emocionado Prefácio do Dr. Petrônio Muniz, o leitor encontrará 28 artigos da lavra de autores dos mais prestigiados do País. A arbitragem, embora seja um método convencional de solução de conflitos há muito conhecido, ganhou um extraordinário impulso na segunda metade do século vinte, como meio veloz, flexível, confidencial e neutro de solução de litígios, permitindo a escolha de árbitros especializados e auxiliando os esforços da justiça estatal para atender a todos os jurisdicionados, num mundo em progressiva descoberta de novos direitos. Os artigos que compõem o livro se distribuem de acordo com os capítulos da Lei n.9.307/96, permitindo aos leitores uma proveitosa visão sistêmica do tema. Por intermédio deles os leitores terão a visão atualizada de como são tratados os temas relacionados à arbitragem no Brasil e no cenário internacional, e como este método é capaz de operar a flexibilização e o aperfeiçoamento dos métodos de solução de conflitos, dentro de uma visão menos formal, e que no fim, preserva o relacionamento entre as partes.
Sumário

O juízo arbitral em direito administrativo por Caio Tácito / A arbitragem e a disponibilidade de direitos no "ius publicum" interno por Sergio de Andréa Ferreira / Conciliação e arbitragem no direito judáico por Jacob Dolinger / Arbitragem no contrato de resseguro por Angela Mendonça / A lei aplicável às arbitragens internacionais por Carmen Tiburcio / A arbitragem nas sociedades de responsabilidade limitada por Pedro A. Batista Martins / A recente evolução da arbitragem no direito brasileiro (1996-2001) por Arnoldo Wald / Exegese dos artigos 6º e 7º da Lei n. 9.307, de 1996 por Arruda Alvim / Cláusulas arbitrais ambíguas ou contraditórias e a interpretação da vontade das partes por Selma M. F. Lemes / Breves considerações sobre as relações do poder judiciário com a arbitragem por Eduardo Damião Gonçalves / Arbitragem e terceiros: Litisconsórcio fora do pacto arbitral: Outras intervenções de terceiros por Humberto Theodoro Júnior / Intervenção de terceiros na arbitragem por J. E. Carreira Alvim / Medidas coercitivas e cautelares no processo arbitral por Sergio Bermudes / A arbitragem na corte internacional de arbitragem da câmara de comércio Internacional por Carlos H. de C. Fróes. / A revelia no processo arbitral brasileiro por Eduardo Grebler / Limites da sentença arbitral e de seu controle jurisdicional por Cândido Rangel Dinamarco / Estrutura da sentença arbitral por José Carlos Barbosa Moreira / Sentença arbitral inexistente por Clávio Valença Filho / A arbitragem no âmbito internacional e seu panorama no ordenamento jurídico nacional por José Augusto Delgado / A Convenção de Nova York por Theophilo de Azeredo Santos / Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras: Direito brasileiro e comparado por J.M. Rossani Garcez / As arbitragens internacionais e aquelas reguladas no direito interno brasileiro, nos termos da Lei n.9.307, de 23.9.1996: alguns aspectos por Guido Fernando Silva Soares / Os laudos arbitrais proferidos com base no Protocolo de Brasília para a solução de controvérsias por José Carlos de Magalhães / A livre circulação das decisões arbitrais no Mercosul por José Gabriel Assis de Almeida / A Convenção do Panamá sobre arbitragem comercial internacional de 1975: existência e vicissitude do sistema interamericano de arbitragem comercial internacional por João Bosco Lee.
  • Reflexões sobre arbitragem: in memorian do desembargador Cláudio Vianna de Lima
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 16-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6316-reflexoes-sobre-arbitragem-in-memorian-do-desembargador-claudio-vianna-de-lima.html?category_id=83

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