Doutrina

Métodos extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas: comissões de conciliação prévia, termos de ajuste de conduta, mediação e arbitragem
Métodos extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas: comissões de conciliação prévia, termos de ajuste de conduta, mediação e arbitragem
Descrição

Este livro enfrenta magistralmente o desafio de expor e classificar todos os métodos extrajudiciais atualmente existentes no âmbito da solução dos conflitos trabalhistas, sendo-eles: as Comissões de Conciliação Prévia, os Tempos de Ajuste de Conduta, a Meditação e a Arbitragem. Esta obra discute não só sobre este tema, mas também sobre a constituição dos princípios da ampla e da celebridade, trazendo interessantes considerações sobre conseqüências jurídicas (inclusive pecuniárias) por descumprimento de prazos judiciais, sobretudo, por parte do aparelho estatal, tanto no direito brasileiro, quanto no direito comparado.
Sumário

Os empecilhos de acesso à justiça no âmbito geral -- O enfoque aos métodos extrajudiciais de solução de conflitos: mediação e arbitragem -- Métodos extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas -- A constitucionalização dos princípios jurídicos da celeridade e da ampla defesa processual -- O problema da tensão entre a ampla defesa e a celeridade no âmbito do processo do trabalho.
  • Métodos extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas: comissões de conciliação prévia, termos de ajuste de conduta, mediação e arbitragem
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 18-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6311-metodos-extrajudiciais-de-solucao-de-conflitos-trabalhistas-comissoes-de-conciliacao-previa-termos-de-ajuste-de-conduta-mediacao-e-arbitragem.html

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