Doutrina

Contratos internacionais à luz dos princípios do UNIDROIT 2004: soft law, arbitragem e jurisdição
Contratos internacionais à luz dos princípios do UNIDROIT 2004: soft law, arbitragem e jurisdição
Descrição

Originalmente apresentado como tese de doutorado do autor na Universidade de São Paulo, 2004.
No presente trabalho, estudaram-se os Princípios decantados pelo Instituto para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT) sobre contratos internacionais comerciais, identificando-se a corrente jusfilosófica que presidiu a sua gênese. Uma vez fixada a natureza jurídica desses princípios, perpassaram-se os cenários propícios para a respectiva aplicação, tocando-se, inclusive, sua utilização por parte dos julgadores, sejam eles árbitros ou juízes. A obra termina referindo-se à aplicabilidade dos Princípios, sem se esquecer do contexto brasileiro.
Sumário

INTRODUÇÃO: Generalidades sobre os contratos internacionais -- Os Princípios do UNIDROIT 2004 e o direito brasileiro: perplexidades e perspectivas -- Versão brasileira dos Princípios do UNIDROIT 2004 e aspectos terminológicos do trabalho -- Plano de trabalho
PARTE I: PREMISSAS TEÓRICAS DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO UNIDROIT AO CONTRATO INTERNACIONAL: A IDÉIA DE DIREITO DO JUSNATURALISMO AO PÓS-POSITIVISMO -- Cartografia do saber jurídico: o jusnaturalismo -- Cartografia do saber jurídico: o positivismo jurídico -- Cartografia do saber jurídico: o pós-positivismo -- Pluralismo jurídico, diálogo dás fontes é outros temas
PARTE II: DA TEORIA À PRÁTICA: A EFICÁCIA DOS, PRINCÍPIOS DO UNIDROIT COMO DIREITO APLICÁVEL AO CONTRATO INTERNACIONAL -- O UNIDROIT, seu labor e a gênese dos Princípios relativos aos Contratos do Comércio Internacional -- Os Princípios do UNIDROIT 2004: traços fundamentais -- Os Princípios do UNIDROIT: seu campo de aplicação prática -- CONCLUSÃO
  • Contratos internacionais à luz dos princípios do UNIDROIT 2004: soft law, arbitragem e jurisdição
  • Contratos internacionais à luz dos princípios do UNIDROIT 2004: soft law, arbitragem e jurisdição

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 11-07-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6258-contratos-internacionais-a-luz-dos-principios-do-unidroit-2004-soft-law-arbitragem-e-jurisdicao.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin