Doutrina

Arbitragem no Brasil: aspectos jurídicos relevantes
Arbitragem no Brasil: aspectos jurídicos relevantes
Descrição

O livro 'Arbitragem no Brasil - aspectos jurídicos relevantes', coordenado por Eduardo Jobim e Rafael Bicca Machado, apresenta 20 capítulos sobre o tema, de autoria de especialistas no assunto, entre eles Alberto Macedo, Heleno Taveira Tôrres, José Augusto Delgado e Luciano Benetti Timm. A arbitragem é abordada sob diversos ângulos, entre eles estão a sua história no Brasil, o âmbito empresarial, a economia, o devido processo legal, a convergência com o direito do consumidor e a atuação internacional.
Sumário

Arbitragem e recuperação de empresas por Alberto Macedo / As inovações da Convenção de Nova Iorque de Arbitragem em face da lei de arbitragem brasileira por Ana Cristina Azevedo Pontes de Carvalho / A economia da arbitragem: escolha racional e geração de valor por Antonio Celso Fonseca Pugliese e Bruno Meyershof Salama / Mecanismos alternativos para la resolución de controversias tributarias: Su introducción en el derecho español por César García Novoa / A arbitragem, os contratos e a interpretação econômica do direito e das organizações por Eduardo Jobim / Cláusulas arbitrais: transferência e vinculação de terceiros à arbitragem por Eugenia C. G. de Jesus Zerbini / Invalidade da cáusula compromissória e seu controle (também) pela jurisdição estatal por Gustavo Tepedino / Arbitragem e transação em matéria tributária por Heleno Taveira Tôrres / O desenvolvimento continuado de uma nova visão da interação entre a arbitragem e o poder público por Jonathan Barros Vita / Arbitragem no Brasil: evolução histórica e conceitual por José Augusto Delgado / Anulação de sentença arbitral infra petita, extra petita ou ultra petita por José Emílio Nunes Pinto / Direito, economia, instituições e arbitragem: o caso da "soja verde" por Luciano Benetti Timm / Arbitragem: algumas dúvidas processuais práticas quando o juízo estatal é chamado a intervir por Paulo Hoffman / Panorâmica sobre as provas na arbitragem por Pedro A. Batista Martins / A arbitragem como saída do Poder Judiciário? (algumas relações entre direito e economia com apoio em Albert O. Hirschman) por Rafael Bicca Machado / O devido processo legal na arbitragem por Rafael Francisco Alves / O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no direito brasileiro por Rafael Pellegrini Ribeiro / Arbitragem e direito do consumidor: Em busca da convergência por Rodrigo Garcia da Fonseca / A arbitragem internacional por Vera M. Jacob de Fradera / A evolução da arbitragem comercial no Mercosul por Welber Barral.

  • Arbitragem no Brasil: aspectos jurídicos relevantes
  • Arbitragem no Brasil: aspectos jurídicos relevantes

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2024.
Acesso em: 19-04-2024. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6230-arbitragem-no-brasil-aspectos-juridicos-relevantes.html?category_id=702

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin