O autor, Francisco Maia Neto, uniu sua formação profissional, de engenheiro civil e advogado, e sua experiência profissional como perito judicial, para expor, de forma clara, objetiva e didática, um estudo completo sobre o instituto da Arbitragem, recepcionado pela Lei 9.307/96. Traz, a todos os profissionais e interessados nesse instituto, uma visão moderna e segura acerca da melhor e mais adequada utilização da Arbitragem.
Sumário
Introdução -- Antecedentes históricos -- Fundamentos da arbitragem -- Arbitragem, arbitramento e outros institutos -- Constitucionalidade da Lei n. 9.307/96. -- Componentes iniciais da arbitragem -- Cláusula compromissória -- Compromisso arbitral -- Árbitros e tribunal arbitral -- Procedimento arbitral -- Sentença arbitral -- Nulidade da Sentença Arbitral Demais dispositivos legais -- Fluxograma do procedimento arbitral -- A ética do árbitro -- Elaboração da sentença arbitral -- Honorários do árbitro -- Anexos
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 11-07-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6222-arbitragem-a-solucao-extrajudicial-de-conflitos.html
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