Doutrina

Arbitragem e mediação: temas controvertidos
Arbitragem e mediação: temas controvertidos
Descrição

As Comissões de Arbitragem e de Mediação da OAB-RJ reuniram esforços para trazer a público seus estudos dedicados a temas contemporâneos e polêmicos acerca dos dois institutos. O resultado é este livro, composto de 20 artigos, da lavra de 37 autores, os quais se inserem entre os mais renomados estudiosos da Arbitragem e da Mediação do Brasil. Às vésperas da reforma da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96), da promulgação da Lei de Mediação e da aprovação, pelo Congresso Nacional, do Novo Código de Processo de Civil Brasileiro, a presente obra reveste-se de fundamental importância, sobretudo em função da atualidade dos temas abordados, tratados com intensa profundidade pelos autores. “A obra traduz mais uma importante conquista do projeto de valorização e difusão dos métodos adequados de resolução de conflitos, que vêm sendo desenvolvidos há anos pela OAB-RJ. (…) O momento de publicação desta obra não poderia ser mais apropriado, considerando o marco legal da Mediação e a reforma da Lei de Arbitragem, bem como o novo Código de Processo Civil, para os quais as Comissões muito contribuíram. Contem com o apoio da OAB-RJ para que o projeto original dos autores se implemente e que este seja o primeiro entre os vários livros a serem publicados de tempos em tempos pelas Comissões sobre temas relevantes de Arbitragem e Mediação.” Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Seccional da OAB-RJ

Resenha do livro disponível em: Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, v. 12, n. 45, p. 253-261, jan./mar. 2015.

Sumário

EXTENSÃO DOS EFEITOS DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA A PARTES NÃO SIGNATÁRIAS -- PARTY-APPO/NTED ARB/TRATORS: BREVES NOTAS SOBRE O ATUAL ESTÁGIO DO DEBATE NA DOUTRINA ESTRAGEIRA -- A APLICAÇÃO DE NORMAS IMPERATIVAS NA ARBITRAGEM IN­TERNACIONAL -- MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DE CONTROVÉR­SIAS ANTES EDURANTE A ARBITRAGEM -- QUESTÕES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBI­TRAIS ESTRANGEIRAS -- "DÁ-ME OS FATOS, QUE LHE DAREI O DIREITO": UMA REFLEXÃO SOBRE CONTRADITÓRIO E IURA NOVIT CURIA EM ARBITRAGEM -- NOVAS QUESTÕES DE DIREITO IMOBILIÁRIO: DIÁLOGO ENTRE O DIREITO IMOBILIÁRIO E O DIREITO REGISTRAL NO ÃMBITO DA ARBITRAGEM INTERNA -- ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE AS ARBITRAGENS EAS REGRAS DA CÃMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA-CCEE -- ARBITRAGENS EM JO/NT VENTURES EOPERAÇÕES DE M&A -- QUESTÕES CONCERNENTES À ANULAÇÃO DE SENTENÇAS ARBI­TRAIS DOMÉSTICAS -- A CONFIDENClALlDADE NA ARBITRAGEM -- O PRINCíPIO DA FA CT/ClDA DE: ESBOÇO PARA UMA TEORIA DAS PROVAS EM ARBITRAGEM -- MEDIAÇÃO JUDICIAL -- REFLEXÕES SOBRE A CONCIUAÇÃO E A MEDIAÇÃO CIVIL NO ÃM­BITO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL -- POSSíVEIS DIRETRIZES PARA A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DA MEDIAÇÃO: PROPOSiÇÕES DA COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DA OAB-RJ -- MEDIAÇÃO OBRIGATORIA: UM OXíMORO JURíDICO EMERO PLA­CEBO PARA A CRISE DO ACESSO À JUSTiÇA -- UM EXEMPLO BRASILEIRO DO USO DA MEDIAÇÃO EM EVENTOS DE GRANDE IMPACTO: O PROGRAMA DE INDENIZAÇÃO DO VOO 447 -- MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMUNITÁRIOS: HISTORIA E PRÁ­TICA -- A MEDIAÇÃO APLICADA A CONFLITOS SOClOAMBIENTAIS: UMA VIA NECESSÁRIA -- A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO (ALTERNATIVO) DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 13-07-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6116-arbitragem-e-mediacao-temas-controvertidos.html?category_id=1642

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