A arbitragem, como meio extrajudicial de solução de conflitos, ganha a cada ano maior importância no cenário nacional, exigindo dos aplicadores do direito estudo aprofundado e constante atualização. A tarefa de distribuir justiça com qualidade, rapidez e celeridade, atribuída, a partir do acordo de vontade das partes, a árbitros, revela interessantes questões jurídicas, cujo enfrentamento norteou a elaboração deste livro pelos autores. Trata-se de obra relevante para estudantes, advogados, membros do Ministério Público, integrantes do Poder Judiciário e estudiosos da arbitragem em geral.
Resenha do livro disponível em: Revista Brasileira de Arbitragem, São Paulo, v. 12, n. 45, p. 248-252, jan./mar. 2015.
Sumário
A arbitragem e o Projeto de Novo de Código Civil. A chamada execução específica do acordo de acionistas em sede judicial ou arbitral: premissas para uma proposta de regulamentação do acordo de quotistas no Projeto de Novo Código Comercial (PL nº 1.572/2011) -- Parecer: Medidas urgentes em arbitragem com sede no Brasil. Medidas provisórias antecedentes à arbitragem. Medidas provisórias no curso de arbitragem. Regime de cooperação entre árbitro e juiz estatal no ordenamento brasileiro. Formalidade. Legitimidade e excepcionalidades -- Anexos: Comparativo entre os regulamentos de arbitragem do Centro de Arbitragem Internacional da Câmara de Comércio Internacional nas versões de 1998 e 2012. Relatório da Internacional Law Association sobre confidencialidade. Projeto de Lei elaborado pela Comissão de Juristas destinado a alterar a Lei nº 9.307/1996 (PLS nº 406/2013).
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 11-07-2025. Disponível em: https://arbipedia.com/conteudo-exclusivo/6104-novos-temas-de-arbitragem.html?category_id=402
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